AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES (FMES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMUV - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CURÚ E SERRA DA URUBURETAMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO GIL BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DE JUÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EMPREENDEDORA E ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO CACTOS.
DETERMINA FERIADO MUNICIPAL O DIA 21 DE JUNHO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 5" DA LEI N' 555, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
NOMEIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DO CRUZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMPREENDEDORA E ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A INDÚSTRIA DE CALÇADOS BECKER CEARÁ LTDA.
REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROJETO "ESCOLA E VIDA NO SEMI-ÁRIDO" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ÁREA URBANA DO DISTRITO DE MISSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DE JUÁ-AJE-JUÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
