29/06/2012
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2° ANO, AOS QUE LECIOPNAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5° E 9° ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, ESPAECE ALFA E ESPAECE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PAIC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
