CRIA A UNIDADE ESCOLAR. QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A UNIDADE ESCOLAR. QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI NOMES ÀS RUAS, TRAVESSAS, AVENIDAS, PRAÇAS E BAIRROS DO SITRITO DE MISSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 120.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 14.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA DE TERRITÓRIO MUNICIPAL PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER IDENIZAÇÃO PELA DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS DE SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL ENCRAVADOS NA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOSE PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 45.000,00, OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AS ATIVIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 24.000,00, OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES GERAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS-PCC DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES GERAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 280.000,00, OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE R$ 118.500,00, OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ÓRGÃOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA O QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO VALOR DE R$ 280.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.