LEI MUNICIPAL

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1814 registros

LEI MUNICIPAL: 268/1989 15/09/1989

15/09/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 232.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 267/1989 18/08/1989

18/08/1989

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 229.260,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 266/1989 18/08/1989

18/08/1989

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 265/1989 18/08/1989

18/08/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 120.000,00, PARA FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 264/1989 07/07/1989

07/07/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 40.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 263/1989 28/04/1989

28/04/1989

AUTORIZA AO PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 262/1989 31/03/1989

31/03/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 10.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 261/1989 28/02/1989

28/02/1989

CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVA AO SENHOR PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 260/1989 28/02/1989

28/02/1989

FIXA O VALOR DE REMUNERAÇÃO DA HORA/AULA A SER PAGA AO CORPO DOCENTE DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 259/1989 28/02/1989

28/02/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE NCZ$ 2.000,00, PARA FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 258/1989 28/02/1989

28/02/1989

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 257/1988 21/12/1988

21/12/1988

INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVVCLG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 256/1988 02/12/1988

02/12/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 33.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 255/1988 02/12/1988

02/12/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 54.636.470,15, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 254/1988 04/11/1988

04/11/1988

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 253/1988 28/10/1988

28/10/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 24.200.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 252/1988 21/10/1988

21/10/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 4.200.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 250/1988 27/05/1988

27/05/1988

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 270.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 249/1988 27/05/1988

27/05/1988

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 246/1987 06/12/1987

06/12/1987

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À SRA. ALBERTINA MARQUES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 245/1987 30/11/1987

30/11/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 5.618.472,71, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 244/1987 21/08/1987

21/08/1987

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CZ$ 2.650.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 242/1986 20/11/1986

20/11/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CZ$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 241/1986 03/11/1986

03/11/1986

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CZ$ 20.401,19, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 241/1985 02/12/1985

02/12/1985

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 33.456.726, PARA OS FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 239/1985 01/10/1985

01/10/1985

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 169.418,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 238/1985 01/10/1985

01/10/1985

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 234.400,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 237/1985 19/08/1985

19/08/1985

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CÍVIL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 235/1985 28/05/1985

28/05/1985

CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 234/1985 28/05/1985

28/05/1985

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO JOSÉ DA MOTA, O GALPÃO DE FEIRANTES DE IRAUÇUBA.

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