DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1º VIA E 2º VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.
Agente: Jonary Duarte Gomes
Cargo: Diretor (a) do Departamento de Promoção da Cidadania
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL - TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025 E AGOES EMERGENCIAIS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA - TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A CONVEÊNIOS; REUNIÃO NA ENEL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA; REUNIÃO ALTERNATIVA - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRECHE MISSI; REUNIÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRECHE MISSI; REUNIÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS DE PROCESSO DE CESSÃO DO CENTRO DO ARTESANATO E CAMPO DE POUSO; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR, PAIC INTEGRAL 2024, PAIC INTEGRAL 2025 E REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVÊNIOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Agente: Francisco das Chagas Alves Filho
Cargo: Secretário(a)
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025 E AÇÕES EMERGENCIAIS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR, PAIC INTEGRAL 2024, PAIC INTEGRAL 2025 E REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVÊNIOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Agente: Antonio Barbosa Braga Filho
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios
Nomeação, Agente: Anna Vivia Duarte Fernandes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças
Agente: Anna Vivia Duarte Fernandes
Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I
Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita
Cargo: Assessor Especial de Gestão
Nomeação, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Agente: Raquel Mesquita Ferreira
Cargo: Assessor Especial de Gestão
PORTARIA SESA/PMI Nº 23 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originals ou paralelas e combustivel e seus derivados.
Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita
Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços
PORTARIA SDE/PMI Nº 14 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição, em vigor vinculados A Secretaria do Desenvolvimento Econômico.
Agente: Raquel Mesquita Ferreira
Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços
PORTARIA SDE/PMI N° 13 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública RAQUEL MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 12, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.
Agente: Raquel Mesquita Ferreira
Cargo: Agente Requisitante
PORTARIA SDRH/PMI N° 10 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, O servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art . 1°, fiscalizará CONCESÃO ONEROSA DE USO DO ABATEDOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUINOS, OVINOS E CAPRINOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Agente: Moises Soares do Vale
Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços
Exoneração, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita
Cargo: Assessor Especial de Gestão
Exoneração, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Raquel Mesquita Ferreira
Cargo: Assessor Especial de Gestão
Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Agente: Maria Aryany Sousa da Silva
Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, Agente: Jose Claudio Fernandes Teixeira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração
Agente: Jose Claudio Fernandes Teixeira
Cargo: Digitador
Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organização da Sociedade Civil, referente ao Edital Nº 001/2025 de serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba/CE, para o ano de 2025.
Coletiva: Francisco Furtado Elias Melo, Rafael Felicio dos Santos, Antonio Carlos Pinto Rodrigues
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE ESTARÁ PRESENTE NO ENCONTRO DOS PREFEITOS.
Agente: Samuel Muniz Lopes
Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE ESTARÁ PRESENTE NO ENCONTRO DOS PREFEITOS.
Agente: Rogerio Barbosa Mesquita
Cargo: Vice-prefeito(a)
Exoneração, Agente: Manoel Ferreira Paz Filho, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Agente: Manoel Ferreira Paz Filho
Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia
Nomeação, Agente: Antonia Chirla Gomes da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Agente: Antonia Chirla Gomes da Silva
Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Cras
Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Agente: Maria Aryany Sousa da Silva
Cargo: Assessor Especial de Gestão
PORTARIA SEDUC/PMI Nº 70 - RESOLVE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VI CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE.
Coletiva: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Antonio Claudio de Lima Borges, Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Fatima Silva Sousa Marques, Lindaci de Lima Mota, Maruska Ramos de Araujo, Nayara Micaela Alves da Silva, Isac Carneiro Braga, Aline Maria Cruz Rocha
PORTARIA SEGOV/PMI N° 13 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante de Diretor de Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios. O servidor mencionado no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de Janeiro de 2024.
Agente: Antonio Barbosa Braga Filho
Cargo: Agente Requisitante
PORTARIA SEGOSC/PMI N° 12 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos sendo estes: contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para aquisição de combustível, Peças de 1° uso, Pneus, Derivados de Petróleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria
Agente: Antonio Barbosa Braga Filho
Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços
Revogar a Portaria SEGOV/PMI N° 07, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Agente: Maria Aryany Sousa da Silva
Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Maria Lima Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Antonia Maria Lima Braga
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Ana Celia Dutra Melo Rocha
Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii
Exoneração, Agente: Adriano de Paulo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Agente: Adriano de Paulo Camelo
Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Cras
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ?ZELAR E PROTEGER: A IMPORTANCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES?, REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ZELAR E PROTEGER: A IMPORTANCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
Agente: Tayana Kely Silva Sousa
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistário - PCCS, Agente: Myrna Poliana Braga Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Myrna Poliana Braga Lima
Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii
