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Lista de Portarias Foram encontrados 7793 registros

NOMEAÇÃO: 436/2024 14/05/2024

Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: YARA RHOSSE MESQUITA GOMES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 435/2024 14/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 434/2024 14/05/2024

Nomeação, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

LICENÇA: 433/2024 14/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Emanuella Herminia Ferreira Barreto Quintela, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: EMANUELLA HERMINIA FERREIRA BARRETO QUINTELA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

NOMEAÇÃO: 72.SEDUC/2024 14/05/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 72 - Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue:

Agente: RAQUEL LOPES BRAGA

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

DESIGNAR: 71.SEDUC/2024 14/05/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 71 - Designar para o exercicio pleno das fungoes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao.

Agente: YARA RHOSSE MESQUITA GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 015.SIPS/2024 14/05/2024

PORTARIA SIPS/PMI N° 015 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissao Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscatizara todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vincuiados a Secretaria de inciusão e Promoção Social, EXCETO, aqueies que trata de aquisição de material de construção, peças de 1° uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.

Agente: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 432/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 431/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 430/2024 13/05/2024

Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Agente: YARA RHOSSE MESQUITA GOMES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

REVOGAR: 70.SEDUC/2024 13/05/2024

PORTARIA SEDUC/PMI N° 70 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 065/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar.

Agente: RAQUEL LOPES BRAGA

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

REVOGAR: 69.SEDUC/2024 13/05/2024

Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 022/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 68.SEDUC/2024 13/05/2024

Revogar Portaria SEDUC/PMI N° 021/2024, Agente: Livia Samara Mota Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 014.SIPS/2024 13/05/2024

PORTARIA SIPS/PMI N° 014 - Revogar Portaria SIPS/PMI n° 002/2024, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 06.SDE/2024 13/05/2024

PORTARIA SDE/PMI N° 06 - RESOLVE: Revogar portaria n° 003/2024 que designou AGENTE REQUISITANTE, a servidora ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestao.

Agente: ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

DIÁRIA: 429/2024 09/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO ELAS, TRATA-SE DA IMERSÃO SOBRE O PAPEL E PROTAGONISMO FEMININO NAS DIVERSAS ESFERAS E LIDERANÇAS, REALIZADO POR FEMICRO/CE.

Agente: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS

DIÁRIA: 428/2024 09/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA, ACOMPANHANDO O MENOR E.L. F, PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Agente: MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

INTITUI: 013.SIPS/2024 08/05/2024

Fica instituído o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessão de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.

Agente: LUIZ CARLOS LOPES MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 427/2024 07/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA ; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

Agente: ROSINEILA DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS

DIÁRIA: 426/2024 07/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TECNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP ; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAUDE - FUNASA; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE ; VISITA TECNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA; VISITA TECNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVENIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Agente: MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 425/2024 07/05/2024

Exoneração, Agente: Jose Martins da Silva Junior, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR

Cargo: TECNICO AGRICOLA

GRATIFICAÇÃO: 424/2024 07/05/2024

Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Jose Eldemir Teixeira Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: JOSE ELDEMIR TEIXEIRA PINTO

Cargo: VIGILANTE

GRATIFICAÇÃO: 423/2024 06/05/2024

Conceder pagamento de verba de Gratificação e Eficiência equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Fernando Antonio Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Agente: FERNANDO ANTONIO GOMES

Cargo: VIGILANTE

LICENÇA: 422/2024 06/05/2024

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ELWIS DE ARAUJO SILVA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DESIGNAR: 421/2024 06/05/2024

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Coletiva: ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

EXONERAÇÃO: 420/2024 06/05/2024

Exoneração, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: KATIANA NEGREIROS MESQUITA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 419/2024 06/05/2024

Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Agente: YARA RHOSSE MESQUITA GOMES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

REMOVER: 090.SEAD/2024 06/05/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 090 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 0916498, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico.

Agente: EDINARDO GOMES DE ALMEIDA

Cargo: VIGILANTE

REMOVER: 089.SEAD/2024 06/05/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 089 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula nº 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Agente: FERNANDO ANTONIO GOMES

Cargo: VIGILANTE

REMOVER: 088.SEAD/2024 06/05/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 088 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAUJO, matrícula nº 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Administração para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Agente: FRANCISCO MESQUITA ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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