CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.
Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos
Cargo: Agente Administrativo
CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Eurimar Mota Dias, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.
Agente: Eurimar Mota Dias
Cargo: Agente Administrativo
CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.
Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Agente: Maria Eduarda Lima Duarte
Cargo: Assessor Especial de Gestão
PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 036 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria jurídica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustível, óleo, pneu e peças de 1º uso.
Agente: Maria Eduarda Lima Duarte
Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços
PORTARIA SEAD/PMI Nº 51 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Rosineila de Lima
Cargo: Secretário(a)
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027.
Coletiva: Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Antonio Genilton Lopes Martins, Domingos Pereira de Sousa Neto, Luiz Roberto Rodrigues Mota, Antonio Juciano Souza Lopes, Francisco Assis Azevedo de Sousa, Helene Rodrigues Matos Lopes, Francisco Carlito Araujo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 - SEJUV.
Coletiva: Marcia Helena Santos Barreto, Lorena Fernandes Caetano, Antonio Barbosa Braga Filho
Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim
Cargo: Assessor Especial de Gestão
Portaria SEGOSC/PMI nº 18 - Resolve - Designar, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim
Cargo: Agente Requisitante
Portaria SEGOSC/PMI Nº 17 Resolve - Revogar a Portaria SEGOSC/PMI nº 13 que designou o agente Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Agente: Antonio Barbosa Braga Filho
Cargo: Agente Requisitante
Portaria SEGOSC/PMI Nº 16 - Resolve - Designar, Agente: Altamiro Dias Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Agente: Altamiro Dias Rodrigues
Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços
Portaria SEGOSC/PMI Nº 15 Resolve - Designar, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim
Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços
Revogar a Portaria SEGOSC/PMI N° 13, Agente: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã
Agente: Antonio Barbosa Braga Filho
Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços
Nomeação EFETIVO, Agente: Lorena Costa Teixeira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Agente: Lorena Costa Teixeira
Cargo: Psicólogo(a)
Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim
Cargo: Assessor Especial de Gestão
Nomeação, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Agente: Maria Alician Moura Pedrosa
Cargo: Tesoureiro (a)
Conceder Gratificação e Eficiência, equivalente a 30% de seu salário base, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: Ricardo de Azevedo Duarte
Cargo: Digitador
Nomeação, Agente: José Maria Sales Severiano Neto, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: José Maria Sales Severiano Neto
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo
PORTARIA SEAD/PMI Nº 50 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula n" O916498, ocupante do cargo publico efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SIPS, em virtude da necessidade de reforçar a segurança, o zelo e a organizaçáo deste equipamento público.
Agente: Edinardo Gomes de Almeida
Cargo: Vigilante
Nomeação, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: Gabriel Mota Ferreira
Cargo: Coordenador (a) de Escola
Exoneração, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Maria Amanda Pereira Alves
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo
Exoneração, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças
Agente: Maria Alician Moura Pedrosa
Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii
Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos
Cargo: Tesoureiro (a)
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARá DA AULA INAUGURAL PRESENCIAL DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS, REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Agente: Luis Gonzaga Costa de Souza
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA AULA INAUGURAL PRESENCIAL DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS, REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Agente: Davi Jose Mota de Freitas
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA AULA INAUGURAL PRESENCIAL DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS, REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FIGUEREDO, ANEXO II, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Agente: Maria Lais Asevedo Caetano
Cargo: Conselheiro (a) Tutelar
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI, NO BIÊNIO 2025 - 2027.
Coletiva: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Germana Maria Mota, Brigida Wilma Brito de Sousa, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francimarques Gomes dos Santos Mota, Flaviano Barroso Chaves, Francisco Cristiano de Lima Borges, Jose Elenilton Barrozo dos Santos
PORTARIA SEDUC/PMI N° 72 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras apresentadas pelos interessados classificado provisoriamente, ap6s a fase de lances e aceite da proposta quanto ao valor, referentes aos seguintes itens: LOTE 01 - Bolas Diversas; LOTE 04 - Coletes e Uniformes. O arrematante devera apresentar amostra de cada item no prazo de ate 02 (dois) dias uteis, a contar da convocação realizada via sistema e/ou e-mail. As amostras deverão ser entregues na Secretaria de Administração, situada a Rua Walmar Braga, n° 507, Centro - Irauçuba - CE.
Coletiva: Francisco Cristiano de Lima Borges, Antonio Claudio de Lima Borges, Jose Elenilton Barrozo dos Santos
PORTARIA SEAD/PMI Nº 49 - RESOLVE: Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público{a) FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, matrícula no 0914913, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, a partir do dia 01/07/2025, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social - SlPS, em virtude da necessidade de reforçar a segurança, a organização e o zelo pelos equipamentos públicos sob responsabilidade desta Secretaria, especialmente aqueles destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Agente: Francisco Marcos de Sousa Almeida
Cargo: Vigilante
