PORTARIA SEAD/PMI Nº 053 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria de Recursos Hídricos.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO JEAN LOTF FERREIRA, matrícula: 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 051 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA QUE FOSSE FEITO RETORNO FAMILIAR DE CASO JÁA ACOMPANHADO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA QUE FOSSE FEITO RETORNO FAMILIAR DE CASO JÁ ACOMPANHADO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2023 A BRASILIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIAO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIÁ E; REUNIÃO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE.

Designar, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA N" 04 - SAÚDE - RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de nº. 001.008.020/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da comissão Processante constantes do oficio da comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei no 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar a ampliação da carga horária da servidora: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Promoção, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Fundamental I - REF. 3 para o cargo de Professor do Ensino Fundamental II - REF. 6. Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida, aos servidores abaixo listados, Progressão Horizontal do cargo de Guarda Municipal Classe II - REF 5 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - REF 6:

Fica concedida, ao servidor abaixo listado, Promoção Vertical do cargo de Guarda Municipal Classe I - Ref. 4 para o cargo de Guarda Municipal Classe II - Ref. 5:

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - GÊNERO ALIMENTICIOS E AGRICULTURA FAMILIAR

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

ALTERAR a portaria 1065/2023 que nomeia COMISSÂO de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do municipio de Irauçuba.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 050 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula: 0105562, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CARLOS AUGUSTO MARQUES AZEVEDO, matrícula: 0809462, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO JEAN LOTF FERREIRA, matrícula: 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

Exoneração, Agente: José Ronaldo Sousa Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francimarques Gomes dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA VISITA TECNICA NA SUPERINTENDENCE DE OBRAS PUBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARA; VISITA TÉCNICA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS - COGERH; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA-SDA E VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Politicas Setorias, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico