DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DOS CARNÊS E COBRANÇAS DO IPTU 2023, COM BASE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 0106151, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA - SDA; REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO CEARÁ E VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17, 19 E 21 DE JULHO DE 2023 A APUIARÉS, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES DE IRAUÇUBA NAS 38° OLIMPIADAS DE APUIARÉS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, ANTONIO CAETANO DA SILVA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2023 A APUIARES, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES QUE VÃO PARTICIPAR DA 38° OLIMPIADAS DE APUIARES.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 E 20 DE JULHO DE 2023 A APUIARÉS, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES DE IRAUÇUBA NAS 38° OLIMPIADAS DE APUIARÉS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 E 20 DE JULHO DE 2023 A APUIARÉS, PARA ACOMPANHAR AS DELEGAÇÕES DE IRAUÇUBA NAS 38° OLIMPIADAS DE APUIARÉS.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Clenilda Pereira Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Promoção, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Promoção, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA PORTARIA 825/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENOS QUE POSSAM SERVIR AO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2023.

ALTERA PORTARIA 158/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

ALTERA PORTARIA 956/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022.

ALTERA PORTARIA 787/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

ALTERA A PORTARIA N° 1082/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE NIVELAMENTO NA TEMÁTICA: PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E REORDENAMENTO DO PCF.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA EM REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUÁ), E ASSINATURA DE CONVENIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUA), E ASSINATURA DE CONVÊNIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO FORTALEZA, UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO, DENTRE ELES DESTACAM-SE O CONVÊNIO 900467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO (DISTRITO DE JUA), E ASSINATURA DE CONVÊNIO N° 942317/2023 PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.

DESIGNAR A SERVIDORA HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, COMO FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS ALESSANDRE MUNIZ, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

ALTERA A PORTARIA DE N° 723/2023, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

Nomear Interino, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Exoneração, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, POR MANIFESTAÇÃO PÚBLICA INADEQUADAS EM REDE SOCIAIS.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria Lucia Mendes Caxias (Auxiliar de Saúde Bucal); matrícula: 0100331, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Lucivaldo Lutife Pessoa (Agente de Endemias); matrícula: 0914112, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses.