Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SEAD/PMI Nº 102 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para Acompanhamento e Avaliação da Prova de Conceito do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.26.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL E INTEGRADO JUNTO AO PONTO ELETRÔNICO, COM APLICATIVO MÓVEL INCLUSO, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 021 - RESOLVE: Revogar as Portarias SIPS/PMI na 017/2024 e 018/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LIVIA BRAGA FONTINELE, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

PRORROGAR A LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA, Agente: Francisco Airton Freitas Lopes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA PORTARIA N° 604/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA 68° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH LITORAL - COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA 68° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH LITORAL - COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA 68° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH LITORAL - COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LITORAL.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORTE PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, NA CODED - CED - COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1ª VIA E 2ª VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORTE PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CODED-CED COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REGIÃO NORTE PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NA CODED-CED COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 101 - NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURARAÇÃO EM FACE DOS SERVIDORES:

PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 95 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, NAS ESCOLAS DA SEDE DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ - AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE SOBRAL - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE SOBRAL - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE; VISITA TÉCNICA NA GIGOV/CAIXA; VISITA TÉCNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; VISITA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

PORTARIA INTERNA SEDUC/PMI N° 94 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA.

Revogar Portaria Nº 610, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 100 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE SETEMBRO: (LISTA EM ANEXO).

PORTARIA SESA/PMI Nº 41 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e professional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.

PORTARIA SESA/PMI Nº 40 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio.

PORTARIA SESA/PMI Nº 39 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organizagao Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.