DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIA - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARA - SRH; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TECNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA E; VISITA TECNICA NA CASA CIVIL. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE CASO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE CASO.

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS.

ALTERA PORTARIA Nº 1348/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.

Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Samara Marques Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Eldemi Santana Fernandes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Jose Navarro Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Davi Teixeira Mesquita, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo em caráter efetivo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marliza Crezia Carneiro Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 057 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, matrícula nº 0917694, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Finanças.

Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Helena Maria Coelho Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A TEJEÇUOCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ADOLESCENTE M. F.P.S.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A TEJEÇUOCA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ADOLESCENTE M. F.P.S.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR AS ADOLESCENTES A. F, M.A.A.S, E G. S, EM AUDIÊNCIAS NO FORUM DESEMBARGADOR VIRGLLIO FIRMEZA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, PARA ACOMPANHAR AS ADOLESCENTES A. F, M.A.A.S, E G. S, EM AUDIÊNCIAS NO FORUM DESEMBARGADOR VIRGLLIO FIRMEZA.

Aplicar ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Agente Administrativo, matrícula 0106089, penalidade de SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, Com base no artigo 146 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE (Lei n° 507/2006), procedendo com a devida ANOTAÇÃO DA PENALIDADE em seu histórico como servidor, não podendo este ser beneficiário de nova interpretação benéfica em caso de reincidência.

ALTERA PORTARIA Nº 770/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.

Nomear COMISSÂO para avaliação de Promoção Vertical dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Prorrogar, por 30 (dias) trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo ref. nº: 002.009.022/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei nº 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, CEARA; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA; VISITA TECNICA NA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS DO CEARA - SRH E; VISITA TECNICA NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAGAO E REFORMA AGRARIA - INCRA . PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, ANTONIO JEAN FERREIRA LOTF.

NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas dos Editais n° 002/2023 e 003/2023 de Formento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.