Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Marlene Rodrigues Cunha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAS A.I.S.S.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAS A.I.S.S

Nomeação, Agente: Maria Jamile Gomes Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

REVOGAR a Portaria n° 1.273, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor Leandro Borges da Silva, matricula n°. 0601500, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, ao Municipio de Itapajé/CE.

PORTARIA SIPS/ PMI Nº 02 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA JAMILE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissionais, abaixo relacionados:

Exoneração, Agente: Francisco Wenio de Sousa Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 02/02/2026 à 02/02/2029.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 01/02/2026 à 01/02/2029.

Conceder, Agente: Francisca Elizangela Matos Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA pelo período de 02/02/2026 a 02/03/2026.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonio Francisco Pinto Medeiros, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pelo período de 02/02/2026 à 02/05/2026.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Gilmara Brioso Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 03/02/2026 à 03/02/2029.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Lucilene Braga Duarte, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 02/02/2026 à 02/05/2026.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, do período de 01/02/2026 à 01/02/2029.

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Elidiana Adeodato de Abreu, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Irauçuba

PORTARIA SIPS/ PMI Nº 01 - Ficam revogadas as Portarias SIPS/PMI nº 014/2025 e SIPS/PMI nº 015/2025, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/ 2014, DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 — SEJUV.

Nomeação, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação