Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10426 registros

Portaria: 010.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 010 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA , ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

Portaria: 009.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: • ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; • MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. O servidor e profissional mencionados no Art . 1°, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 008.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa

Portaria: 008.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecera combustivel e seus derivados assim como o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e a Empresa que fornecera peças de 1° uso, originais ou paralelas.

Portaria: 007.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçoes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados; A servidora e proÍissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

Portaria: 007.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e profissional, abaixo relacionados: • ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; • DANDARA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA ELETRICO; O servidor e profissional mencionados no Art. 1°, fiscalizarao o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada que presta serviços de gestão da manutenção, ampliação, remodelação e eficiência energetica no parque de iluminação publica do municipio de Irauçuba.

Portaria: 006.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustÍvel e seus derivados.

Portaria: 006.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão Diretora do Departamento Técnico de Projetos. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos celebrados entre Secretaria de Infraestrutura e Empresas de assessoria juridica, assessoria de engenharia, assessoria de convênios e serviços de Plotagem.

Portaria: 005.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Sociale Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

Portaria: 005.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo em comissão Diretor do Departamento de Obras. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de Infraestrutura e Empresa que fornecerá material de construção e locação de retroescavadeira.

Portaria: 004.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

Portaria: 004.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico e professional, abaixo relacionados: • ANTONIO RODRIGUES GOMES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS; • MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; O servidor e profissionais mencionados no Art. 1°, fiscalizarão o contrato celebrado com a Secretaria de Infraestrutura e Empresa especializada na area de limpeza publica urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de residuos solidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros publicos no municipio de Irauçuba.

Portaria: 004.SEFIN/2025 06/01/2025

PORTARIA SEFIN/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 004.SDR/2025 06/01/2025

PORTARIA SDR/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçõees de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissão de Assessor (a ) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do municipio de Irauçuba - CE,

Portaria: 004.AMMAI/2025 06/01/2025

PORTARIA AMMAI/PMI N° 004 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCFCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PUBLICA REBECA DE ANDRADE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO. A SERVIDORA MENCIONADA NO ART. 1°, FISCARÁ RESPONSÁVEL POR IDENTIFICAR E REQUERER NECESSECIDADES DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 003.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social.

Portaria: 003.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAINARA ANDRADE MOTA , ocupante do cargo em comissao Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisiçõees em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura,

Portaria: 003.SEGOV/2025 06/01/2025

PORTARIA SEGOV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Governo e Planejamento.

Portaria: 003.SEFIN/2025 06/01/2025

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

Portaria: 003.SDR/2025 06/01/2025

PORTARIA SDR/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissao de Assessor (a) de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Portaria: 003.AMMAI/2025 06/01/2025

PORTARIA AMMAI/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica REBECA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio Administrativo. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Autarquia Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 002.SRH/2025 06/01/2025

PORTARIA SRH/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUIS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo Vigia. O servidor mencionado no Art. 1° fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que tratam de material para aquisição e manutenção de peças de poços profundos e aquisição de material de construço.

Portaria: 002.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI N" 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APERECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

Portaria: 002.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Revogar Portaria SEINFRA/PMI Nº 001 Qque designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 002.SEGOV/2025 06/01/2025

PORTARIA SEGOV/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEGOV/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico KELTON LUÍS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista D.

Portaria: 002.SEFIN/2025 06/01/2025

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEFIN/PMI Nº 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.

Portaria: 002.SDR/2025 06/01/2025

PORTARIA SDR/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI N° 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissao de Assessor (a ) Especial de Gestão.

Portaria: 002.CONTROL/2025 06/01/2025

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

Portaria: 002.AMMAI/2025 06/01/2025

PORTARIA AMMAI/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria AMMAI/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS , ocupante do cargo efetivo de Motorista D.

Portaria: 001.CONTROL/2025 06/01/2025

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio.

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