REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 014/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 015/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 016/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá peças de 1° uso, originais ou paralelas.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 020/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 023/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 044/2024, que designa para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
Nomeação, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 076 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 077 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.
Exoneração, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
PORTARIA SDE/PMI N° 04 - Revogar portaria n° 01 de 03 de Janeiro de 2024 que concede o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora LIVIA BRAGA FONTENELE.
DENOMINA COMO RESIDENCIAL JOSE DE OLIVEIRA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SAO JOAQUIM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NA PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Raiza de Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municpal do Meio Ambiente de Irauçuab AMMAI
Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 01/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024.
Nomear COMISSÃO para avaliar imovel para construção de um nucleo para atendimento a crianças com transtorno do espectro autista (TEA),localizados no centro do municipio de Irauçuba.
Nomear COMISSÃO responsável pela organização dos festejos em comemoração aos 67 anos de emancipação politica de Irauçuba/CE.
PORTARIA SEAD/PMI N° 074 - RESOLVE: Revogar portaria N° 072/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de abril de 2024.
PORTARIA SEAD/PMI N° 075 - RESOLVE: Revogar portaria N° 073/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de abril de 2024.
NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Cruz Pereira, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Islan Cruz Barbosa, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
ALTERA A PORTARIA N° 109/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
Exoneração, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
PORTARIA SEAD/PMI Nº 072 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 073 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública JAELMA MOTA BARRETO, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo.
PORTARIA SEAD/PMI N° 070 - RESOLVE: Revogar portaria N° 057/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de abril de 2024.
