Revogar a portaria n° 131/2021 , que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiência, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 003 - REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI Nº 001/2024, que designa para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO CARTOS MOTA SIIVA, ocupante do cargo efetivo Artífice - Eletricidade.

Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR; Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Vigia pelo periodo de 01/04/2024 a 01/04/2025.

Autorizar Readaptação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/04/2024 a 01/04/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 067 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/04/2024 a 30/04/2024.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Isabel Lima Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Nerisnor Pereira Azevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonio Mario Oliveira Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Djelane Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, CARGO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI N° 1.817/2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de serviços de engenharia e obras, conforme segue:

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2024-2026.

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, Agente: Lucivane de Freitas Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 25% de seu Salario base, ao Servidor LUCIVALDO LUTIFE PESSOA

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora MARIA DA CONCEIQAO MENDES ALVES.

AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0808636; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0103411; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0808539.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 066 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº: 0920000, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Isac Carneiro Braga, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação