ALTERA A PORTARIA N° 1481/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

ALTERA A PORTARIA N° 1451/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.

Revogar Portaria n° 88 de 18 de Janeiro de 2024 que nomeia o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COELHO

Revogar Portaria n° 1.417 de 19 de Outubro de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, ao Servidor David Arcanjo de Lima Filho

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANDRÉ SOUSA RODRIGUES, matrícula Nº: 00916908, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 006 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA IAIÁ EUFRÁSIO BASTOS, matrícula nº: 00105538, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público IGOR ESTEVÃO DA COSTA, matrícula nº: 00919966, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ADRIANA BORGES VIEIRA, matrícula nº: 00811750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matrícula nº: 00106348, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública IRLA MARIA RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula nº: 00106674, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA, matrícula nº: 00917329, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA CASSEMIRO DA SILVA DA CRUZ, matrícula nº: 00101591, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO UBIRAJARA LOPES DAS CHAGAS, matrícula nº: 00104752, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO REGIAN MESQUITA DE SOUSA, matrícula nº: 00916443, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 015 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MACSUEL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº: 00809241, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 016 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO HIGO BASTOS MADEIRA, matrícula nº: 00913663, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 017 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GERARDO BASTOS ROCHA, matrícula nº: 00915129, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 018 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula nº: 00916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº: 00915128, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº: 00101532, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO CARLOS DE ALMEIDA HENRIQUE, matrícula nº: 00919645, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público CLAUDIONOR RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula nº: 00916750, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula nº: 00913999, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar as seguintes Portarias: N° 24; N° 25; N° 26; N° 27; N° 28; N° 29; N° 30; N° 31; N° 32; N° 33; N° 34; N° 35; N° 37; N° 38; N° 39; N° 40; N° 41; N° 42; N° 43; N° 44; N° 45; N° 46; N° 47; N° 48; N° 49; N° 50; N° 51; N° 52; N° 54; N° 55; N° 56; N° 57; N° 58; N° 59; N° 60; N° 61; de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula Nº: 00106356, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS, PELO PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/03/2024.