PORTARIA SEINFRA/PMI N° 019/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios e locação de retroescavadeira.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 20/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 120 de 29 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 704, de 13 de agosto de 2024, nao aplicando-se a vacância do cargo publico de Professor do Ensino Fundamental II (Lingua Inglesa), ocupado pela servidora Aline Pinto Medeiros Oliveira, Matricula n° 0916324, tendo por base requerimento administrativo formalizado.

Designar, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Ouvidor Interinamente, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Revogar portaria SEINFRA/PMI N° 001/2024, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Revogar portaria SEINFRA/PMI N° 013/2024, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

CONCEDER ao servidor FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula n° 0102377, vinculado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA em Pessoa da Familia a ser gozada no periodo de 05/08/2024 a 05/09/2024

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO, para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II

Tornar publico que o candidato FRANCISCO ROMARIO SILVA, aprovado para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Letras/Português, na 11ª (decima primeira) colocação, convocado por meio do edital de n° 018, de 05 de agosto de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 48ª (quadragésima oitava) colocação.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula: 0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA.

DECLARAR, a contar do dia 19 de agosto de 2024, a vacância do cargo público ocupado pela servidora Aline Pinto Medeiros Oliveira, matricula n° 0916324 - Professor do Ensino Fundamental II (Lingua Inglesa), por motivo de posse em outro cargo público, tendo por base a Lei n° 507/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 84.045,48 M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SAO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA , POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomear a Sra. RAIMUNDA DARLLA SILVA VIEIRA MOTA, para ocupar em carater efetivo o cargo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6, na área de LETRAS/PORTUGUES, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurldico Único dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba).

Nomear o Sr. GABRIEL MOTA FERREIRA , para ocupar em carater efetivo o cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6, na área de MATEMÁTICA, com carga horaria de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba).

Nomear a Sra. MARIA GIRLANE MENDES CAXIAS, para ocupar em caráter efetivo o cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, com carga horaria de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba).

DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA DE N° 940/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

Retificar a portaria n° 530, de 24 de junho de 2024 e, onde se lê: ocupante do cargo efetivo de “AUXILIAR DE SAUDE BUCAL”, leia-se: ocupante do cargo efetivo de “ATENDENTE MEDICO ODONTOLOGICO”.

Tornar sem efeito o ato de nomeação e exoneração do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, do Sr. ENEIAS MESQUITA MAGALHAES, realizado atraves das Portarias n° 629, de 08 de julho de 2024 e n° 638, de 09 de julho de 2024.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - SEJUV.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia e Obras, conforme segue:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue: