Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9775 registros

Portaria: 389/2024 23/04/2024

Exoneração, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 392/2024 23/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 393/2024 23/04/2024

Conceder Licença Prêmio, Agente: Claudenice Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 384/2024 23/04/2024

Autoriza Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 370/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 371/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 373/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 372/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI

Portaria: 374/2024 22/04/2024

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Cleneida Soares Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 375/2024 22/04/2024

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jose Virgilio Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 376/2024 22/04/2024

Exoneração, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 382/2024 22/04/2024

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 377/2024 22/04/2024

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Portaria: 005.SDE/2024 22/04/2024

PORTARIA SDE/PMI N° 05 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comercio e Serviços e Agente Municipal de Desenvolvimento. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Economico.

Portaria: 365/2024 19/04/2024

Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 63.SEDUC/2024 19/04/2024

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, combustível e seus derivados, peças de 1º uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação.

Portaria: 64.SEDUC/2024 19/04/2024

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: HERCULES MOTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, NÍCOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.

Portaria: 65.SEDUC/2024 19/04/2024

Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue:

Portaria: 66.SEDUC/2024 19/04/2024

Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.

Portaria: 367/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 368/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 369/2024 19/04/2024

Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinele, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 366/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 67.SEDUC/2024 19/04/2024

ALTERA A PORTARIA N° 907/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

LEIS MUNICIPAIS: 1976/2024 19/04/2024

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O DISPOSITIVO DA LEI N°1.817 DE 31 DE JANEIRO DE 2023, INSTITUINDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO PODER EXECUTIVO, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS CONSTANTES NO SISTEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1977/2024 19/04/2024

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA LE SOFT LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1978/2024 19/04/2024

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA MARCELA DE SOUSA INDUSTRIA DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 359/2024 18/04/2024

Exoneração, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Portaria: 55.SEDUC/2024 18/04/2024

Revogar, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 56.SEDUC/2024 18/04/2024

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 013/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO:

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