DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO DE EDMILSON RAMOS VASCONCELOS.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções de Superintendente do 1° ao 9° ano de Ciências Humanas e Ciências da Natureza, e responsável pelo Projeto Caminhar (Projeto Diretor de Turma).

PORTARIA SEDUC/PMI N° 97 - RESOLVE: Designer a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplinas como Historia, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficará responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar e responsável pelo Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca.

REVOGA O DECRETO N° 36 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Benedito de Paulo Ferreria, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Cleber Alves, Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 96 - RESOLVE: Designar a servidora TÂNIA MARIA FONTENELLES ALVES, matrículas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensíno Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsóvel pelo Projeto EJA CIDADÃO com lotoção no Cenlro de Educoçõo de Jovens e Adullos (CEFEJA).

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, matricula n° 0916884, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANDERSON AZEVEDO BRAGA, matricula n° 0916886, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, a servidora VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO ROGERIO, matricula n° 0916882, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA, matricula n° 0916887, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 6.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, matrlcula n° 0916883, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

CONCEDER readaptação ao servidor municipal: MANUEL IRAMILTON TEIXEIRA MOTA, portador das Matriculas n° 0104191 e nº 0601071, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 14, lotado na Secretaria da Educação, pelo periodo de 09/10/2024 a 09/10/2025.

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito