Prefeitura Municipal de Irauçuba

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11055 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:00:28

Leis Municipais: 115/1973 15/05/1973 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, RECEBER ESCRITURAS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 112/1972 11/10/1972 · AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00, PARA OS FINS E OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 109/1972 22/05/1972 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00, PARA OS FINS E OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 108/1972 22/05/1972 · AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 24.780,00, PARA OS FINS E OBEDECIDA A CLASSIFICAÇÃO QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 105/1971 16/11/1971 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.Acessar Leis Municipais: 100/1971 26/06/1971 · FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 98/1971 08/05/1971 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO ENEROSO, AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS, PERTENCENTES O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO.Acessar Leis Municipais: 96/1970 16/12/1970 · CRIA UMA FUNÇÃO DE MOTORISTA NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 95/1970 30/10/1970 · AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E CRÉDITO CR$ 8.508,80, SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 94/1970 30/10/1970 · CRIA O SERVIÇO TELEFONICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 93/1970 30/10/1970 · AUTORIZA A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E CRÉDITO CR$ 8.508,80 (OITO MIL, QUINHENTOS E OITO CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 90/1970 30/05/1970 · AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, O CRÉDITO DE CR$ 1.950,00, SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 3598/1957 20/05/1957 · O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ CRIA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1991/2024 27/05/0204 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1727/2022 01/07/0202 · DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM QUIOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA LIBERDADE, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBAICE, À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DE IRAUÇUBA - COOPAFIC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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