Prefeitura Municipal de Irauçuba

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11055 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 16:00:28

Leis Municipais: 234/1985 28/05/1985 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO JOSÉ DA MOTA, O GALPÃO DE FEIRANTES DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 236/1985 08/05/1985 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. - TELEBRÁS, E A FIRMAR CONVÊNIO COM A MESMA DONATÁRIA.Acessar Leis Municipais: 233/1985 07/05/1985 · DETERMINA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 232/1985 07/05/1985 · CRIA A BANDEIRA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 231/1985 07/05/1985 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IRAUÇUBA, AO SR. DEPUTADO ESTADUAL VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES.Acessar Leis Municipais: 230/1985 07/05/1985 · RENOVA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 151 DE 31 DE MAIO DE 1977.Acessar Leis Municipais: 229/1985 07/05/1985 · DÁ A DENOMINAÇÃO DE ISAC VASCONCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA NO BAIRRO DO MOCÓ, PARALELA A ESCOLA DE 1º GRAU LUCAS FERREIRA.Acessar Leis Municipais: 228/1985 07/05/1985 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE IRAUÇUBA AO SR. JOSÉ IVO MAGALHÃES.Acessar Leis Municipais: 225/1984 28/12/1984 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 1.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 223/1984 27/01/1984 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 222/1983 22/11/1983 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 201.369,23, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 213/1982 29/11/1982 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 2.300.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 211/1982 20/09/1982 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 100.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Acessar Leis Municipais: 209/1982 31/05/1982 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 5.300.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 208/1981 30/10/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 1.020.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 206/1981 17/09/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 1.783.100,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Leis Municipais: 205/1981 05/08/1981 · MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 204/1981 20/07/1981 · MODIFICA A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 203/1981 01/06/1981 · ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DE PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 202/1981 14/04/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 900.000,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 201/1981 14/04/1981 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA A ADQUIRIR E DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 199/1980 27/10/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 800.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 198/1980 27/10/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 700.640,00, PARA FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 197/1980 25/08/1980 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ E ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.050.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 196/1980 18/08/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 430.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 195/1980 18/08/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 330.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 194/1980 02/06/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 7.209,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 193/1980 02/06/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.Acessar Leis Municipais: 192/1980 31/05/1980 · ALTERA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 191/1980 10/03/1980 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, ESTABELECE OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar

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