ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENTE AO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2010 E PONTO FACULTATIVO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2010.
DECLARO A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS SEM AUTORÍZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A TRANSITAÇÃO DE BICICLETAS, MOTOS E CARROS EM PRAÇAS PUBLICAS.
A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA DISCUTIR O PROBLEMA DA FALTA DÁGUA, COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 .
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 4 E 13, CRIA SEÇÃO II-A E INCLUI NO ART. 147 INCISO XIV, TODOS DA LEI Nº 507, DE 09 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DE IRAUÇUBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DO JUÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DO JUÁ.
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA VOLTADA A SUSTENTABILIDADE EM MANEJO FLORESTAL E DEMAIS ATIVIDADES ECONOMICAS NO PERIMETRO EM QUE SERÁ INSTALADO O PROJETO AGROSILVOPASTORIL DE IRAUÇUBA PELAS EMPRESAS ALGABIO PESQUISA EM BIOTECNOLOGIA LTDA E ALGMAX PROJETOS EM BIOTECNOLOGIA ALIMENTAR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O DECRETO N°. 32/2010, DE 16 DE JUNHO DE 2010, QUE DECLARADA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA POR DESASTRE E CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ O PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2010.
DENOMINA A QUADRA DA ESCOLA JOÃO DA CUNHA ARAÚJO COMO QUADRA MANUEL IRAPUÃ TELES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDECE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO, AOS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, SPAECE ALFA E SPAECE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º DA LEI Nº 749/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO PROPRIEDADE DE MARIA ALZENIR BORGES DE SOUSA LOCALIZADO NA RUA 21 DE JUNHO, Nº 163, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 738/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS II.
CRIA CARGOS DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL II - CULTURA E SOCIEDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 735/2010, QUE DISPÕEM SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS ATLETAS DO PROGRAMA SELEÇÕES ESPORTIVAS DE IRAUÇUBA BOLSAS DE AUXÍLIO EM CARÁTER MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CACTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ARTIGO 90, 2º DO REGIME DA LEI 507, REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, 5º E DO 2º DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 552 DE 08 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O POROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA E FUNDAMENTAL.
