AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR COMPRA E VENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELAS ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DECRETA QUE TODA E QUALQUER CONSTRUTORA QUE CONTRATAR SERVIÇOS COM ESTA MUNICIPALIDADE PARA EXECUTAR OBRAS, DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE, UTILIZAR MÃO-DE-OBRA DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
DETERMINA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BANCO DE HORAS MUNICIPAL, DESTINADO A COMPENSAÇAO DA JORNADA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 2009.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N°574/2007 QUE INSTITUIU O "PROJETO ACS SUPER-HERÓI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE COITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA-SE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO DIA 17 DE ABRIL, ÀS 9:00, COM O SEGUINTE TEMA: EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE DESENVOLVEM O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO ALFA E BETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA SÃO JOSÉ.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 E 20 DE MARÇO DE 2009.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GOVERNO ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO DE 27 MORADIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 596/2008, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 616/2008.
DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. OSVALDO MATOS FERNANDES E ESPOSA, POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OSTÉLIO RODRIGUES LIMA E ESPOSA, POR DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2009.
