AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE ANASTACIO AMADOR PORTELA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OÜ COMPRA.
DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA OS FINS DE SEMANA E FERIADOS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N. 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL N. 807, DE 02 DE JUNHO DE 2011.
ALTERA O DECRETO N°. 46/2010, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATAM O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE E A ADECE/ESTADO DO CEARÁ (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO DO CEARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÕES PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 27/2010, DE 26 DE MAIO DE 2010, INCLUINDO OS MODELOS "XXXII" E "XXXIII" EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES MÍNIMOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ART. 343 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/ 2009, DE 01° DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
AUMENTA O VENCIMENRTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE I REFERÊNCIA I.
REVOGA A ALINEA "D" E ALTERA A ALÍNEA "E" TODAS O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009.
(...] OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA RECEBERÃO A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2011, A TITULO DE VENCIMENTO MENSAL, O VALOR MINIMO DE R$ 545, POR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (...J CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N" 12.382 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
CRIA CARGOS DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART° 1º DO DECRETO N° 010/ 2011 DE 08 DE ABRIL DE 2011.
ALTERA O DECRETO N° 08/2011, ATRIBUINDO A RESPONSABILIDADE PELAS AS ATIVIDADES E PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO À CIDADANIA EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE JUA DE ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CENTRO DE SAÜDE DA FAMLLIA DO BAIRRO DA ESPERANÇA DE JOSÉ RODRIGUE DA MOTA (LELEIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A PRAÇA DO PALACIO VERDE DE PRAÇA DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DE CENTRO CIRÚRGICO JESUS MISERICORDIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O HOSPITAL DE IRAUÇUBA DE HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EM CUMPRIMENTO AO ART. 10 DA LEI DE N° 688/2009 JÁ REFERIDA, ESTABELECEM-SE AS SEGUINTES TARIFAS PARA VIAGENS.
QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PROCEDERÁ O CADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS. O CADASTRAMENTO SERÁ EFETUADO NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2011 A 30 DE ABRIL DE 2011.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RIACHO DO MEIO E CARNAUBINHA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE MANDACARU.
DISPÕE ACERCA DE AÇÕES EMERGENCIAIS QUE SERÃO TOMADAS A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2011.
EFETIVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO A CIDADANIA EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, SELECIONADO PELA SELEÇÃO DE N° 47/2009.
ESTABELECE A RESPONSABILIZAÇÃO PELA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS NOVAS RUAS PAVIMENTADA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
