Nomeação, Agente: Jamilly Martins Severiano, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTES DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE.

Exoneração, Agente: Reijane Kelly de Avila, Cargo: Assesora de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Lucia Araujo Andrade, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jamilly Martins Severiano, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Cristiele Juciane Matos Braga, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel no Município de Irauçuba com base na solicitação feita pela Procuradoria Jurídica Municipal (Parecer Jurídico n° 23/2019).

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA DE TERRENO DE 245,20 M2, LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA MOTA, N° 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAMPINAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA -ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

Exoneração, Agente: Francisco Ricardo Brito Gomes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO, BAIRRO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA PAULO H. DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA - CNPJ: 19.250.395/0001-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRICULA N° 2.709, DOADO AO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASA FARINHA NA LOCALIDADE DE MANDACARU, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIDAL NA LOCALIDADE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSEIS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO, E TRINTA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO PEDRO PINTO PACHECO" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com designio à doação à famílias carentes do Município.

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio à doaçáo à famílias carentes do Município.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 014/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA / SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SUPERVISOR (A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇ A FELIZ.

Nomeação, Agente: Francisco Luis Alves de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle