Exoneração, Agente: Erbénia Mota de Souza, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A TERCEIRA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Altera a Portaria Nº 693/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal da Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Secretaria de Agricultura, Pecurária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, para o Biênio 2020

Conceder Licença, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Francisca Lucielba Rodrigues Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

NOMEA OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA -CE

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA APOIO ÀS POLITICAS DE COMBATE AO COVID-19.

Conceder Licença, Agente: Marilde Pinto Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Maria Socorro Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Nomeação, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Aroldo Luiz Bezerra, Cargo: Coordenador de Encaminhamento de Pacientes e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Erbénia Mota de Souza, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Nomeação, Agente: Alexsandra Ferreira Gomes Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

ALTERA A PORTARIA Nº 340/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR CONSELHO MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE

ALTERA A PORTARIA Nª 485/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

Revogar o Ato Administrativo Nº 008/2013.

Conceder Licença, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Conceder Licença, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença, Agente: Ana Claudia Rodrigues Cruz, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença, Agente: Elisangela Barbosa Pereira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICPAL DE 2020 AO MANDATO VEREADOR (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Diretora do Departamento de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde