Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Assessor, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Cristiano de Lima Borges, Cargo: Agente de Mobilização de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Mobilização de Cultura e Juventude, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Francisco Cristiano de Lima Borges, Cargo: Gerente do Núcleo de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Gerente do Núcleo da Juventude e Cultura, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

NOMEA A NOVA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE PREGÃO

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE.

Nomeação, Agente: Ricardo Ferreira Gois Júnior, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Exoneração, Agente: Neirivania Teixeira Taboza, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Renata Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Ricardo Ferreira Gois Júnior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI DO NÚMERO 1399/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE NÚMERO 1269 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI 1329/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA CARGOS EXCLUI CARGOS E ALTERA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DOS OUTROS CARGOS, CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E INFRAESTRUTURA, GOVERNO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA, E O QUADRO DEMONSTRATIVO RELAÇÃO DE PROFESSORES PREMIADOS DA ESCOLA JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO PRESENTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE NÚMERO 1409/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019.

Nomeação, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM DISTRITO DE CAMPINAS.

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.