CONCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, AO SEGUINTES SERVIDORES.
ALTERA O VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL DOS SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF, MÉDICO PSIQUIATRA CAPS, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO CAPS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E TÉCNICO DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL PSF NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DECRETO GAB/PMI Nº 115 DE 23 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2020
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Segurança Pública, no Município de Irauçuba-CE.
Revogar a Portaria Nº 707, Agente: Francisca Lucielba Rodrigues Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Conceder Licença, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Conceder Licença, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Licença, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Conceder Licença, Agente: Vania Freitas Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Conceder Licença, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Conceder Licença, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Conceder Licença, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Conceder Licença, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Licença, Agente: Marilde Pinto Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Conceder Licença, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Conceder Licença, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Conceder Licença, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder Licença, Agente: Elisangela Barbosa Pereira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Licença, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Licença, Agente: Ana Claudia Rodrigues Cruz, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA PARA O BIENIO DE 2020/2022.
REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 698/2020 E 710/2020.
Nomeação, Agente: Antonio Danisleo Lopes Matos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Licença, Agente: Antonio Arlindo Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
ALTERA O ART. 113, DA LEI Nº 507/2006, QUE "INSTITUI O ESTATUDO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.457 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
Conceder Licença, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo
