Readaptação, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Readaptação, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Gratificação, Agente: Leonardo Sousa Costa, Cargo: Médico Fonoaudiólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR 01 (UM) TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADQUIRIR COM DESIGNIO À DOAÇÃO À FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANÁLISE E PARECER DE HABILITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, INSCRITAS PARA O EDITAL 003/2019.

Nomeação, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Revogar, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 010/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Magna Azevedo de Mesquita, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Remover, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Ricardo Ferreira Gois Júnior, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel(Casa) no Bairro Gil Bastos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n°1.326/2019.

Exoneração, Agente: Marcos Richelly Mota Goncalves, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE, 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016,

Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 009/2019 para contratação excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal.

ALTERA O DECRETO Nº 34/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Andrea Fernandes Rodrigues, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA A PORTARIA 51912019 DE 14 DE JUNHO DE 2019, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCLUIR OS CARGOS DE COORDENADOR E SUPERVISOR DE UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E CRIA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO RE CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERNANDO ASSIM, ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTO) DA LEI N° 1345/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SOCORRO PAIVA ASSIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBA ESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito