Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11026 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 15:46:28

Decreto: 01/2021 01/01/2021

INSTITUI O PROJETO VIDA QUE SE RENOVA, QUE OBJETIVA A IMPLATAÇÃO DE UM PROJETO ESPECIAL VOLTADO A SÁUDE DO IDOSO.

Portaria: 922/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 921/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Assírio Lotif Sousa Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 920/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 919/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 918/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 917/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Amorim Gleidson Souza Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 916/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 915/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 914/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 913/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Francisco Ernane Teixeira Matias, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 912/2020 28/12/2020

Conceder Licença, Agente: Antonia Quinto Vieira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 911/2020 23/12/2020

Revogar as Ampliações dos seguintes Servidores; Portaria Coletiva; Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 910/2020 23/12/2020

Revogar as Gratificações dos Seguintes Servidores; Agente: Portaria Coletiva; Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 165/2020 22/12/2020

EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, EM DECORRÊNCIA DE FINAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 164/2020 22/12/2020

REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, QUE NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 163/2020 21/12/2020

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 162/2020 21/12/2020

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 161/2020 21/12/2020

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Portaria: 909/2020 18/12/2020

Nomeação, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 908/2020 17/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Leis Municipais: 1507/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO CARLOS OLÍMPIO BEZERRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais: 1506/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL JOSÉ OZAIR DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais: 1505/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO E BIOQUÍMICO VICENTE GONÇANVES DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais: 1504/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO VINÍCIUS PINHEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais: 1503/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO DE TARSO BASTOS LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais: 1502/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SUB TENENTE PM CLEZIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais: 1501/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO JULIANO GOMES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Municipais: 1500/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA SÉRGIO SILVEIRA FONTELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 160/2020 14/12/2020

PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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