Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9957 registros

Portaria: 795/2019 07/10/2019

Nomeação, Agente: Vanderley Torres de Mesquita, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 796/2019 07/10/2019

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA

Portaria: 798/2019 07/10/2019

Revogar, Agente: Rosineide Carneiro Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 799/2019 07/10/2019

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Avila de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 786/2019 04/10/2019

MARCIA HELENA SANTOS BARRETO

Portaria: 787/2019 04/10/2019

Licença, Agente: Geraldina Lopes Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 783/2019 27/09/2019

Exoneração, Agente: Antonio Jose Gomes dos Santos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

LEIS MUNICIPAIS: 1428/2019 25/09/2019

DENOMINA "MEMORIAL MARIA MOTA BASTOS" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1429/2019 25/09/2019

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3°, DA LEI DE N° 709/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS MUNICIPAIS: 1430/2019 25/09/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 782/2019 23/09/2019

Revogar, Agente: Rosineide Carneiro Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 778/2019 19/09/2019

Revogar, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 60/2019 19/09/2019

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETO: 61/2019 19/09/2019

PRORROGA PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO: 62/2019 19/09/2019

QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

LEIS MUNICIPAIS: 1426/2019 06/09/2019

DENOMINA "ACADEMIA DE ARTES TERRA AMIZADE ALDALBERTO PINTO CUNHA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1425/2019 06/09/2019

DENOMINA "BIBLIOTECA MUNICIPAL MANOEL TEIXEIRA DE ÁVILA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1427/2019 06/09/2019

DENOMINA "ESPAÇO CULTURAL LEONETE VASCONCELOS MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 753/2019 03/09/2019

Remover, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 754/2019 03/09/2019

Remover, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 756/2019 03/09/2019

Ampliar, Agente: Talita Bruno Almeida, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 757/2019 03/09/2019

Gratificação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 758/2019 03/09/2019

Revogar, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 759/2019 03/09/2019

Revogar, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 760/2019 03/09/2019

Gratificação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 762/2019 03/09/2019

Exoneração, Agente: Breno Ribeiro de Paula, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 763/2019 03/09/2019

Nomeação, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Maestro de Banda de Musica Marcial, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 764/2019 03/09/2019

Remover, Agente: Fabiano Braga Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

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