Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Agente de Mobilização Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Marcos Richelly Mota Goncalves, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Marta Melila Barroso Ramos, Cargo: Diretora do Departamento de Direção do Centro de Apoio Pedagogico e Educação Complementar, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI FEDERAL DE Nº 133.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSETE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E DOIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FICSAL REFIS - 2018, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA TERMINAL TURISTICO RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE AZEVEDO, A RODOVIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS FERREIRA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.
DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1283/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ARTIGO 63-A A REDAÇÃO DA LEI DE Nº 707/2010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
"DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2018-2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
"INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA - TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
