Designa os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência para atuação na vigilância sanitária na Sede do Município de Irauçuba, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos.
Designa a COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021.
Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS NAS ÁREAS DO PSF ENOCA RAMOS E JOSÉ RODRIGUES MOTA
ALTERA PORTARIA Nº 498 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2020 - 2022.
ALTERA PORTARIA N° 496 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2020-2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.
ALTERA PORTARIA N° 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Conceder Gratificação, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.223.180,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 180, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PARA OS FEIRANTES, AMBULANTES E TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO (POLIESPORTIVO LUIZ PAULO PEREIRA BARROSO), LOCALIZADO A RUA PRUDENCIO PEREIRA PASSOS, S/N, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.59210001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promoção, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Kessia Maria da Silva dos Santos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 013/2021, que destina-se a selecionar candidatos para atuar como bolsistas no Programa Protagonismo Social.
CONSIDERANDO a Lei de n° 1537, de 05 de Abril de 2021, que autoriza doação de tablets. chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de internet para alunos da rede municipal de ensino; RESOLVE: Art. 10 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de tablet, deverão atender os critérios que seguem: Art. 20 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de acesso à internet, deverão atender os critérios que seguem:
PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor (a) público (a) ELIOMÁRCIO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula: 0105554, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
