PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, cargo público efetivo de Motorista Categoria D; IVAN BRAGA ALBUQUERQUE, cargo público efetivo de Técnico Agricola; JOABI SEVERIANO MESQUITA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; LUIS AZEVEDO DE LIMA, cargo publico efetivo de Vigia; RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; CARLOS ANTÔNIO BASTOS, cargo público efetivo de Motorista da Secretaria do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria do Desenvolvimento Rural. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 031 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social; ANA PAULA MOTA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Biblioteca; MARIA CLAUDIANE MESQUITA AVILA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Biblioteca; MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; ROSECLENA LOPES SOUSA, ocupante do cargo pú blico efetivo de Auxiliar de Biblioteca da Secretaria da Assistencia Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 029 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos servidores públicos ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de vigia; FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de vigilante, da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transposte e Administração Viária onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos de Cargo de Guarda Municipal Classe I, do Gabinete da Prefeita para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Katia Lucia Mariano, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Denice Lopes Madeira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Francimar Ferreira, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Alberto Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Keeully Braga Azevedo, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jessica Maria Cardoso Viana, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ivonilde Rodrigues Batista, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Augusta Bastos Vasconcelos, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Rejane Batista Duarte, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Cedido, Agente: Geraldina Lopes Braga, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Nomeação, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do processo de seleção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, pertencente a Secretaria de Educação, da Administração Pública Municipal de Irauçuba.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA WALMAR BRAGA, Nº 100, BAIRRO AÇUDE - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA NORDESTE PRÉ-FABRICADO EIRELI - CNPJ: 24.934.041/0001-13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÊDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PEREIRA PASSOS, Nº 145, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.592/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Revogar, Agente: Maruska Ramos de Araujo, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 027 - Fica determinada a remoção em CARÁTER TERMPORÁRIO, Agente: Antonia Luciene Braga da Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Administração, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 026 - Artigo 1º - Fica determlnada a remoção do servldor público JOÃO ERNESTO PINTO BASTOS, matrlcula: 0104639, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
