ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 1.508 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 040 de 1º de Março de 2021, que removia o Servidor LAURO VIANA DE SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Professor do Ensino Fundamental I – Referência I, readaptado ao Cargo de Vigia da Secretaria da Infraestrutura para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor(a) público(a) ANTÔNIA CLENEIDA SOARES VASCONCELOS, matrícula: 0101494, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando à sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Revogar, Agente: Maria Maia Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD /PMI N° 040 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor público LAURO VIANA DE SOUSA, matricula: 0103756, ocupante do cargo público efetivo de Professor do Ensino Fundamental I - REFERÊCIA I, readaptado ao cargo de Vigia da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA SEAD/PMI N° 039 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor(a) público(a) FABIANO BRAGA HOLANDA, matrlcula: 0916298, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA SEAD /PMI N° 038 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor(a) público(a) MARIA MAIA RODRIGUES, matncula: 0101400, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA SEAD/PMI N° 037 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor(a) público(a) CLENILDA PEREIRA VIANA, matricula: 0101737, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para Secretaria da Saúde, retornando a sua lotação de origem tão logo seja satisfeita a necessidade. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA SEAD/PMI N° 036 - Artigo 1° - Fica determinado a remoção do servidor público FLAVIO GONÇALVES VASCONCELOS, matrlcula: 00915167 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, peio periodo necessário, retornando a sua lotação de origem na Secretaria da Educação, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PORTARIA SEAD / PMI N° 035 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção do(a) servidor(a) público(a) MARIA RAQUEL DUARTE MOTA, matricula: 0105287 ocupante do cargo público efetivo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria da Assistencia Social e Promoção Social para a Secretaria da Saúde, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nomear a COMISSÃO para realizar seleção de 01(um) Técnico Agrícola com experiência comprovada na elaboração de projetos produtivos e no Registro de Propriedade Rural - CAR.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento de seleção de 05 Bolsistas do Programa Protagonismo Social, para realização de Senso Municipal de Servidores, visando planejamento previdenciário do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba - IRAUPREV.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PORTARIAS, DECRETOS, PROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AO GABINETE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar Portaria GAB/PMI Nº 154 de 20 de janeiro de 2021.

DETERMINA QUE TODAS AS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM VIRTUDE DA DESOBEDIÊNCIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO COVID-19 SERÃO DESTINADAS AO FUNDO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Revogar Portaria GAB/PMI Nº 159 de 20 de janeiro de 2021.

ALTERA PORTARIA N° 470/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA A PORTARIA N° 410/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

ALTERA PORTARIA Nº 897/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALETRA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.514, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 E A MINUTA DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE REAL DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ampliar carga horária de 20 hls para 40 h/s dos seguintes servidores:, Agentes: Portaria Coletiva

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20h/s para 40h/s, Agente: Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.