Exoneração, Agente: Antonio Adriano Moreira Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.446/2019.

AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A LIGA DESPORTIVA DE IRAUÇUBA PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MÃO NA BOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar, Agente: Joao Ernesto Pinto Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Diretora do Departamento de Habitação, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Nomeação, Agente: Lidiane Duarte Barroso, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021.

Gratificação, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Jose Gilvan Firmino, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Maruska Ramos de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H/S PARA 40H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES:

Gratificação, Agente: Marcos Felipe Lopes Braga, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - Artigo 1 ° - Fica determinada a remoção do servidor público FILOMENO SOUSA MADEIRA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Educação para Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos FRANCISCO GLAUBER SOUSA ALVES, cargo público efetivo de Motorista Categoria D; IVAN BRAGA ALBUQUERQUE, cargo público efetivo de Técnico Agricola; JOABI SEVERIANO MESQUITA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; LUIS AZEVEDO DE LIMA, cargo publico efetivo de Vigia; RITA DE NASARÉ BARBOSA RAMOS, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; CARLOS ANTÔNIO BASTOS, cargo público efetivo de Motorista da Secretaria do Desenvolvimento Econômico para a Secretaria do Desenvolvimento Rural. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 031 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social; ANA PAULA MOTA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Biblioteca; MARIA CLAUDIANE MESQUITA AVILA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Biblioteca; MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; ROSECLENA LOPES SOUSA, ocupante do cargo pú blico efetivo de Auxiliar de Biblioteca da Secretaria da Assistencia Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 029 - Artigo 1° - Fica determinada a remoção dos servidores públicos ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo público efetivo de vigia; FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de vigilante, da Secretaria da Infraestrutura para Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transposte e Administração Viária onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuizo remuneratório. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - Fica determinada a remoção dos Servidores Públicos de Cargo de Guarda Municipal Classe I, do Gabinete da Prefeita para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2021.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Katia Lucia Mariano, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde