Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1469/2020, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913 DE 30 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 01 FEVEREIRO DE 2021, PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS FORMAIS E INFORMAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE USO COMUM DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS SANITÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DA SANÇÃO DA NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 - Artigo 1º - Fica revogado a Portaria de Nº 019 de 26 de janeiro de 2021, que removia o servidor público efetivo ERIVALDO PINTO BASTOS, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 20 de 26 de janeiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 018 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público efetivo FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 017 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público efetivo JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 024 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público JOSÉ PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula: 0915033 ocupante do cargo público efetivo de Vigia, da Secretaria de Saúde para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
Exoneração, Agente: Francisca Muldiane Pedroza Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer
Gratificação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Marcos Felipe Lopes Braga, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração
Gratificação, Agente: Luis Azevedo de Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Gratificação, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Marcelo Lazaro Teixeira Araujo Formiga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Eurimar Mota Dias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Gratificação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público ERIVALDO PINTO BASTOS, matrícula: 0102059 ocupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Saúde, devido a não adequação aos requisitos legais obrigatórios, como a exigência de ser portador de Categoria D ou E para conduzir ambulância. Deste modo, proceder-se-á sua remoção para a Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - Artigo 1º - Ficam Revogadas as Portarias SEAD/PMI de Nº 007 de 22/01/2021, Nº 009 de 22/01/2021 e Nº 018 de 22/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Silva Vieira, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Secretaria de Finanças
DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA.
