Revogar portaria de n° 963 de 03/11/2021, que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO, Psicóloga.
Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder Licença, Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde
Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INVOCA O PODER DE AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA DETERMINAR A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 218 E N° 226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - RESOLVE: Remover, Agente: Francisco Gilvan Bastos de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde para Secretaria da Educação
Revogar, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria de N° 18 de 07 de janeiro de 2022, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE POR MEIO DE EMPRESAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICíPIO - UFIRM.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - RESOLVE: Remover, Agente: Jose Maria Azevedo Vasconcelos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogar portaria n° 169 de 20 de janeiro de 2021, que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, Professora do Ensino Fundamental II.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO, Professor do Ensino Fundamental II
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Daniel Pereira Viana.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Kelton Luis Braga Santos.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Daniel Pereira Viana.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público Antonio Rodrigues Gomes
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público: Antonia Katiane Pereira Brandão
Alterar portaria de N° 1053 de 08 de dezembro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:
