ALTERA PORTARIA DE N° 897 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.
Revogar Portaria Nº 603 - 25/05/2021, Agente: Edi Carlos Teixeira de Sousa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder Gratificação, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Gratificação, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SEAD/PMI Nº 075 - RESOLVE: Remover, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento para a Secretaria da Administração.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 074 - RESOLVE: Remover, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
Exoneração, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Supervisor de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Gratificação, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, em razão de estar desempenhando funções que exigem domínio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça da Comarca desta Municipalidade.
Autorizar Retorno, Agente: Lucia de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Exoneração, Agente: Davi Pereira Carneiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Controladora e Ouvidora Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Emanuel Ricardo Reis Chaves, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professor para Reforço Escolar das Escolas Municipais, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º E FERIADOS NOS DIAS 02 E 15 AMBOS DO MÊS DE NOVEMBRO DECORRENTE DO FERIADO NACIONAL DE FINADOS E PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua José Teixeira Matos, Bairro do Cruzeiro, Sede, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR SEIS IMÓVEIS, REFERENTE A SEIS TERRENOS, COM ÁREA DE 45.966,5100M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 196, COM ÁREA DE 5.323,1045M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 715, COM ÁREA DE 15.803,0713M² - REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 716, COM AREA DE 8.551,2741M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATR1CULA N° 717, COM AREA DE 17.514,4223M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 718, COM ÁREA DE 5.359,8797M²- REFERENTE AO IMOVEL DE MATRICULA N° 721, TODOS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A ESTRADA DA SERRA DO MANOEL DIAS DE "ESTRADA FRANCISCO SEVERIANO DE MESQUITA (CHAGA PINTO)", NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM IMÓVEL INSCRITO NA MATRÍCULA CARTORÁRIA SOB O N°: 1.145, SITUADO NA LOCALIDADE DE CACIMBA SALGADA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES, ASSENTADOS (AS) DE IRAUÇUBA/CEARA - COOPAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
