Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9786 registros

Portaria: 175/2021 20/01/2021

Nomea a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplicado para diversas funções, Programa Protagonismo Social.

Portaria: 153/2021 19/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 151/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Roberto Mota Venancio, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 152/2021 18/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Gomes de Morais Filho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 21/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.

DECRETO: 22/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL Nº 002/2021.

DECRETO: 23/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS Nº 003/2021.

DECRETO: 24/2021 18/01/2021

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ Nº 004/2021.

Portaria: 005.SEAD/2021 15/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do (a) servidor (a) público (a) ANTÔNIO ANGÉLICO MOURA DE SOUSA, matrícula: 0809489 da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude a sua função de Vigia. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 004.SEAD/2021 14/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção da servidora pública ANTÔNIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA, matrícula: 0916407 ocupante do cargo público efetivo de Contadora, da Controladoria Municipal para Secretaria de Finanças, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 002.SEAD/2021 13/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº002 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO HÉLIO PINTO DE MESQUITA, matrícula: 0914191 ocupante do cargo público efetivo de Agentes de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete da Prefeita, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Portaria: 003.SEAD/2021 13/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº003 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144 ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática, da Secretaria de Administração para Secretaria de Finanças, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

DECRETO: 18/2021 13/01/2021

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETO: 17/2021 13/01/2021

REVOGA O DECRETO Nº 46 DE 14/11/2017, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.SEAD/2021 12/01/2021

PORTARIA SEAD/PMI Nº001 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção da servidora pública LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 0917237 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria: 128/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 129/2021 12/01/2021

Revogar as Portarias Nº 107 de 06/01/2021 e Nº 104 de 06/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 130/2021 12/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 131/2021 12/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletronica, Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 132/2021 12/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Jose Venicius Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 133/2021 12/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 134/2021 12/01/2021

Conceder Gratificação, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 135/2021 12/01/2021

Revogar Portaria de Nº 754 de 01/09/2020, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 136/2021 12/01/2021

Revogar Portaria de Nº 49 de 04/01/2020, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 137/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Portaria: 138/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Francilene Ferreira Magalhães, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 139/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Iria Maria Lima Araujo, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 140/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 141/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 142/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Vasconcelos, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

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