Nomeação, Agente: Flora Thatianny Mota de Melo, Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Alana Lopes Araújo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder Gratificação, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Diretor Departamento Tecnico de Vigilancia Sanitaria, Epidemiologica e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na Rua Alto da Boa Vista, n° 01, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Designa os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência para atuação na vigilância sanitária na Sede do Município de Irauçuba, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos.
Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021.
Designa a COMISSÃO DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021.
Designar, Agente: Jose Ivan Praciano Melo, Cargo: Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - Umc, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PORTARIA N° 496 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2020-2022.
ALTERA PORTARIA Nº 498 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2020 - 2022.
INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS NAS ÁREAS DO PSF ENOCA RAMOS E JOSÉ RODRIGUES MOTA
Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder Gratificação, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ALTERA PORTARIA N° 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.
Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO (POLIESPORTIVO LUIZ PAULO PEREIRA BARROSO), LOCALIZADO A RUA PRUDENCIO PEREIRA PASSOS, S/N, BAIRRO: CENTRO - DISTRITO DE JUÁ - IRAUÇUBA/CE, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA CALÇADOS R. W. BORGES ARAUJO DE FREITAS - CNPJ: 36.517.59210001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
