NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:

Designa profissionais para atuarem na fiscalização do cumprimento das medidas de proteção sanitárias estabelecidas no Decreto n° 46/2021, conferindo-lhes atribuições delegadas para autuar infratores, orientando, advertindo e aplicando sanções estabelecidas no Decreto.

Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Giselle dos Santos Martins, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Gestão, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Valeria Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Oliveira Souza, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Jonari Duarte Gomes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Josiane Rodrigues Pernambuco, Cargo: Diretora do Departamento de Promoção da Cidadania, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Diretora do Departamento do Cadúnico, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Maria Neuricilane Costa Gomes Camelo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Teixeira Alves, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Helena Maria Coelho Araujo, Cargo: Coordenadora de Políticas para Idosos, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Virginia Alana Ramos Pinto, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

Exoneração, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Diretora do Departamento de Inclusão Habitacional, Secretaria: Secretaria da Assistência e Promoção Social

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI DE Nº 1.508 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1472/2020, 1473/2020 E 1476/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1474/2020, 1477/2020 E 1482/2020 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DA INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL OU SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL, DESPORTIVA E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO NAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 603/2008, 604/2008, 605/2008 E 675/2009 PARA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento de seleção de 05 Bolsistas do Programa Protagonismo Social, para realização de Senso Municipal de Servidores, visando planejamento previdenciário do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba - IRAUPREV.

Nomear a COMISSÃO para realizar seleção de 01(um) Técnico Agrícola com experiência comprovada na elaboração de projetos produtivos e no Registro de Propriedade Rural - CAR.