DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA VALDIVA MENDES COSTA - PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRÍCULA: 0105694, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 15/12/2022;

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA: 0106046 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA FRANCINEUDA DOS SANTOS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA: 0104523 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO EVERSON MENEZES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MATRICULA: 0916270 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FILOMENO DE SOUSA MADEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MATRICULA: 0101664 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GLEISON BARROSO VIDAL, OCUPANTE DO CARGO VIGILANTE, MATRICULA: 0106194 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

AUTORIZA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARILENE MOTA PINTO VIEIRA, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0103748/0106801, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III -REF. 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/10/2023.

FICA PROMOVIDO O SERVIDOR FERNANDO CESÁR MARINHO FERNANDES, MATRICULA: 0104388, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 06, PARA PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - 11.

ANULAR PORTARIA DE Nº 966 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR JOÃO ERNESTO PINTO BASTOS, VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 0104639.

Exoneração, Agente: Gracy Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR DIRETAMENTE COM AS DESPESAS NECESSÁRIAS À HIDROMETRAÇÃO DE 12 (DOZE) RESIDÊNCIAS PERTENCENTES A VILA PAIXÃO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Exoneração, Agente: Carla Chirley da Silva Pinheiro, Cargo: Assessora Tecnica Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL-SISAR-BCL, PARA REALIZAR A LIGAÇÃO COMPLETA DE 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS DA COMUNIDADE DE RIACHO DO BARRO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA READAPTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 0105449, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/09/2023.

AUTORIZA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA CASSEMIRO DA SILVA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 0101591, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/09/2023.

Nomeação, Agente: Allan Rodrigues de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

ALTERA PORTARIA Nº 884/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

Gratificação, Agente: Pedro Lopes de Morais, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR COMISSÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, QUE FARÁ ACOMPANHAMENTO REFERENTE AO PT Nº 1061659-74/2018, CUJO OGJETO CONSISTE NAS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DE REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 3º, INCISO I, ARTIGO 10 E ARTIGO 11, AMBOS DA LEI 1.359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018- INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorizar Retorno, Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Licença, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Andrea Dutra dos Santos Texeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.