ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ARTIGO 3º, INCISO I, ARTIGO 10 E ARTIGO 11, AMBOS DA LEI 1.359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018- INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar Retorno, Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Licença, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Licença, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Andrea Dutra dos Santos Texeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2022, DATA EM QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Exoneração, Agente: Rita Claudia Cunha Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004.003.0217/2022, REFERENTE AOS SERVIDORES PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA E JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERILENE VASCONCELOS CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO PROFESORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF. 15, MATRICULA: 0104370 PELO PERÍODO DE 05/09/2022 À 05/12/2022.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RINALDO VIANA MOTA, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 0808490, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTE AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA REGINA CELIA MOTA PINTO, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0914082/0808571, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14 E 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUEIVIANI DE FÁTIMA LOPES FREITAS, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0914715/0105740, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13 E 14, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA JOANA DARCI CARNEIRO SILVA, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0104086/0600717, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA JAILA MARIA AZEVEDO MESQUITA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 0601012, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA CLAUDIA DA CUNHA GOMES, OCUPANTE DO CARGO PROFESORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF. 11, MATRICULA: 0104302 PELO PERÍODO DE 06/09/2022 À 06/12/2022.

Exoneração, Agente: Andrea Dutra dos Santos Texeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA PORTARIA Nº 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 75 M², LOCALIZADO NA RUA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ PINTO CAVALCANTE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA ABERTURA DE RUA NA LOCALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Marcelo Reis Chaves, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

REVOGAR PORTARIA DE Nº 134 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE VERBA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, AO SERVIDOR REGINALDO DE MESQUITA PINTO, MONITOR DE INFORMÁTICA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 055 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 056 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MAURICÉLIO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00917419, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRICULAS: 0101850/0600920 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA OZÍLIA RODRIGUES LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRICULAS: 0106208/0914089 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO IRAPUAN ARAGÃO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRICULA: 0105791 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.