ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 1.648, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ PAIVA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 hls da Servidora MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 11.
Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SENHOR, ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO DEPUTADO FEDERAL, FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17, 20 e 21 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MYRNA POLIANA BRAGA LIMA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 12.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar portaria nº 964/2021, Agente: Iramilton dos Santos Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE VALORES PADRÕES PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA PARA COMPOR A EQUIPE DO CAPS.
Exoneração, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECU-ÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DECRETO DE N° 50/2022 QUE REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 046 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Junho de 2022.
Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Raquel Mota Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria Municipal
Nomeação, Agente: Francisca Dárlen Soares Sousa, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Exoneração, Agente: Francisca Francilene Ferreira Magalhães, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA COORDENAR, MONITORAR E ARTICULAR ATIVIDADES NO PROGRAMA SELO UNICEF E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024.
PRORROGAR A VALIDADE DA PORTARIA DE Nº 217 DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AOS SERVIDORES:
Exoneração, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Vanderson da Silva Neves, Cargo: Superitendente Geral, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba
Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CEPHRECE - CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATORENAIS DO CEARÁ (CEPHRECE).
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO PRIMEIRO DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO.
