Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9785 registros

Portaria: 170/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Thais Mendes Matos, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 171/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Vilamar Ferreira Rodrigues, Cargo: Operador de Máquina Pesada, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 172/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Pedro William Santos Barreto, Cargo: Operador de Máquina Pesada, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 173/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 174/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Daniele Davi Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 175/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: José Romário Borges de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 176/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Juliana Rodrigues de Araújo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 177/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Érica de Paula Sousa, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 178/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Islan Cruz Barbosa, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 179/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: José Martins da Silva Junior, Cargo: Tecnico Agricola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 180/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 181/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Pedro Almeida Ferreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 182/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Hamilton da Cruz Carvalho Filho, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 183/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Luna Costa Neris, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 184/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Tais Gomes de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 185/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Bruna Nunes de Araújo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 186/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 187/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Jardel Alves Sousa do Nascimento, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 188/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Edevaldo Bezerra de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 189/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Artur Costa Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 190/2023 20/01/2023

Exoneração, Agente: Fabiano Braga Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

LEIS MUNICIPAIS: 1816/2023 20/01/2023

ALTERA O ART. 1º, DA LEI 1.784 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1814/2023 20/01/2023

LEI N° 1.814 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL E REVOGA A LEI N° 1.297 DE 28 DE MARÇO DE 2018 E A LEI DE N° 1.512 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1815/2023 20/01/2023

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, REVOGA A LEI Nº 1.346 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, LEI 1.364 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 E A LEI DE Nº 1.511 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2023 20/01/2023

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154/2023 19/01/2023

Exoneração, Agente: Jose Dadson Sousa Mota, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 155/2023 19/01/2023

Exoneração, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 153/2023 19/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 150/2023 18/01/2023

CONSIDERANDO o requerimento de JANINE COELHO TEIXEIRA BRAGA, que solicita reclassificação para o cargo de Cirurgiao Dentista, referente ao Concurso Público regido pelo Edital 001/2022;

DECRETO: 07/2023 18/01/2023

DECRETO GAB/PMI N° 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. DEFINE ÁREAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL).

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