REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N.° 1.693/2022, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UM) CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Socorro Albuquerque Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Sara Maria Paula da Rocha Rodrigues, Cargo: Diretor Adjunto do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Emanuel Araujo Rodrigues, Cargo: Gerente de Centro de Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorizar readaptagao da seguinte servidora municipal: MARIA VIANA NEGREIROS, portadora da Matrícula n°0103985/0600709, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - REF 14, lotada na Secretaria da Educação, atribuindo a esta as especificações do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pelo periodo de 26/01/2023 a 26/01/2024.

Exoneração, Agente: Kelton Luis Braga Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Exoneração, Agente: Ana Paula Sousa Dantas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: José Herberson Martins de Araújo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Licença, Agente: Maria da Conceicao dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Licença, Agente: Cidney Jose dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Conceder Licença Prêmio, Agente: Luciano Barroso Firmino, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

ALTERA A PORTARIA N° 1010/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Nomeação, Agente: Jose Clebio Azevedo Alves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: José Henrique Mateus Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jamilly Martins Severiano, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Katiana Negreiros Mesquita, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes servidores:

Ampiiar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s dos seguintes servidores:

Exoneração, Agente: Maria Hosana Trajano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO N°09, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 003 de 16 de janeiro de 2023, que removia o servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO FRIVALDO ARAÚJO CARDOSO, matrícula: 0916251, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.