Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base.

Revogar portaria n° 708 de 10 de fevereiro de 2023 que, amplia carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria da Conceicao Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS-2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 058 - CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS, PELO PERÍODO DE 01/12/2023 A 30/12/2023.

Nomear COMISSÃO para avaliação do Edital de credenciamento das Associações locais, que possuem trator agricola, para participação no Projeto hora de arado da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Municipio de Irauçuba.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a Servidora MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, em razão de estar executando atividades que exigem dominio de informações de carater sigiloso, aperfeiçoamento técnico continuo para o exercicio profissional especial, onde estas atribuições extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ALTERA A PORTARIA Nº 1435/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO RELACIONADOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, os servidores público e profissional relacionado abaixo:

Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Nomear Comissão para Elaboração e Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público, em substituição a servidores efetivos e formação de cadastro reserva para diversos cargos na Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE.

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA Nº 1348/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.

Exoneração, Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Samara Marques Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Eldemi Santana Fernandes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Jose Navarro Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Davi Teixeira Mesquita, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo em caráter efetivo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marliza Crezia Carneiro Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 057 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, matrícula nº 0917694, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Finanças.