Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10130 registros

Portaria: 671/2023 06/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 673/2023 06/02/2023

Nomeação, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Projetos e Operações Hidricas Emergenciais, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 674/2023 06/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 675/2023 06/02/2023

Nomeação, Agente: Luis Azevedo de Lima, Cargo: Diretor Técnico de Gestão dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 676/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Raimundo Nonato Araujo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato Relacionados a Aquisição de Medicamentos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 678/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 679/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 680/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 681/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 682/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 683/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Oseias de Paula de Sousa Aguiar, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 684/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 685/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Ana Lillya Pinto Braga, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Portaria: 686/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 687/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 688/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 689/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 690/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 691/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Claudenice Bezerra da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 692/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 693/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 694/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 695/2023 06/02/2023

Designar, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 672/2023 06/02/2023

Revogar Portaria N° 49, de 17 de Janeiro de 2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor LUIS AZEVEDO DE LIMA, Vigia, Matricula: 0810720.

LEIS MUNICIPAIS: 1821/2023 06/02/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO IRREGULAR- REFERENTE AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 720; COM ÁREA TOTAL DE 5.687,1649 Mº LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO "LAGOA DAS PEDRAS", SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, SEDE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA JH CONSTRUÇÕES LTDA-ME, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGAVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1822/2023 06/02/2023

ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 13/2023 06/02/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2023 06/02/2023

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007.SEAD/2023 03/02/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 008.SEAD/2023 03/02/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

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