Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1395 registros

DECRETO: 034/2015 21/08/2015

FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2015

DECRETO: 033/2015 20/08/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2015 11/08/2015

FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2015

DECRETO: 031/2015 10/08/2015

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 030/2015 05/08/2015

FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2015

DECRETO: 029/2015 06/07/2015

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 028/2015 06/07/2015

HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2015

DECRETO: 027/2015 26/06/2015

DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ADESÃO AO REFIS-2015.

DECRETO: 026/2015 25/06/2015

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2015 19/06/2015

PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 024/2015 05/06/2015

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.

DECRETO: 023/2015 29/05/2015

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2015.

DECRETO: 022/2015 29/05/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2015 29/05/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2015 15/05/2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014

DECRETO: 018/2015 17/04/2015

ALTERA O DECRETO Nº 010/2015 DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2015 16/04/2015

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DECRETO: 019/2015 12/04/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2015 06/04/2015

A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA.

DECRETO: 015/2015 31/03/2015

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015.

DECRETO: 014/2015 31/03/2015

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 013/2015 23/03/2015

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2015 16/03/2015

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DECRETO: 011/2015 16/03/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2015 12/03/2015

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGNIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.

DECRETO: 009/2015 02/03/2015

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015.

DECRETO: 008/2015 16/02/2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.

DECRETO: 007/2015 11/02/2015

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2015 09/02/2015

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 E 18 FERVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2015 03/02/2015

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

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