Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1476 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 17:44:16

DECRETO: 20/2019 17/04/2019

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO DIA 18 E 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2019 10/04/2019

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.

DECRETO: 18/2019 08/04/2019

DISPÕE SOBRE O CARGOS E REGRAS

DECRETO: 17/2019 03/04/2019

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE

DECRETO: 16/2019 26/03/2019

DETERMINA REPRESENTANTES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS

DECRETO: 15/2019 21/03/2019

ESTABELECE OS PONTOS E ZONAS DEFINIDOS PARA PRESTAÇÃO

DECRETO: 12/2019 07/03/2019

REVOGA O DECRETO 17/2018

DECRETO: 11/2019 07/03/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO

DECRETO: 09/2019 01/03/2019

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 38/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2018 20/12/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS FERREIRA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.

DECRETO: 39/2018 20/12/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DECRETO: 38/2018 20/12/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 37/2018 14/12/2018

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO: 35/2018 28/11/2018

REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 34/2018 13/11/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 33/2018 01/11/2018

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO: 32/2018 30/10/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO DE Nº 02, DE 01 DE FERVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 31/2018 25/10/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 30/2018 12/09/2018

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2018 26/08/2018

LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE.

DECRETO: 11/2018 23/08/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 27/2018 20/08/2018

ALTERA O DECRETO DE Nº 19/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

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