FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2013

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA NUTRICIONAL DE IRAUÇUBA, DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/ 2012.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2013

ALTERA O ARTIGO 5º, §1°, I, ALÍNEAS A” E B” DO DECRETO N° 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADO O DECRETO DE N° 005/2013 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O REGIME DE PLANTÕES DOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 055/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

DECRETA-SE: A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: A PROBLEMÁTICA DO FECHAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DO DNIT NA BR 222”, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA, COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL, DO EQUILÍBRIO FINACEIRO FINAL DA GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA-SE QUE: A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, DISPORÁ DE AUTORIDADE DELEGADA PARA CANCELAR TODOS OS CONTRATOS OU ITENS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGENTES, CONFORME SEGUE:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETAR A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE COMPÕEM O PATRIMÓNIO PRIVADO DE TODOS OS CARGOS ELETIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDADONAL NO PRAZO DE ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCIDO DÉ 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETAR A PROIBIÇÃO DA PESCA NO AÇUDE VELHO NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA DURANTE O PERÍODO DA ESTIAGEM E QUE A ÁGUA SEJA PRIORIDADE PARA ABASTECIMENTO HUMANO.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

RESOLVE: REVOGA-SE O DECRETO DE N° 052/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE PARALISA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS COM MANUTENÇÃO APENAS DOS SERVIÇOS TIDOS COMO ESSENCIAIS, COMO A SAÚDE, AS ESCOLAS E A COLETA DE LIXO.