Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1359 registros

DECRETO: 29/2018 26/08/2018

26/08/2018

LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE.

DECRETO: 11/2018 23/08/2018

23/08/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 27/2018 20/08/2018

20/08/2018

ALTERA O DECRETO DE Nº 19/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO: 26/2018 02/08/2018

02/08/2018

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

DECRETO: 25/2018 02/08/2018

02/08/2018

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.

DECRETO: 24/2018 01/08/2018

01/08/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

DECRETO: 23/2018 23/07/2018

23/07/2018

DISPÕE SOBRE TARIFA DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO DA ESPERANÇA.

DECRETO: 21/2018 27/06/2018

27/06/2018

DISPÕE SOBRE DO DECRETO

DECRETO: 20/2018 26/06/2018

26/06/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 18/2018 20/06/2018

20/06/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 17/2018 20/06/2018

20/06/2018

REVOGA O DECRETO N 26

DECRETO: 19/2018 14/06/2018

14/06/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADOS

DECRETO: 22/2018 02/06/2018

02/06/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO

DECRETO: 16/2018 30/05/2018

30/05/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 15/2018 18/05/2018

18/05/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 14/2018 23/04/2018

23/04/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL

DECRETO: 13/2018 28/03/2018

28/03/2018

CRIA, NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 12/2018 28/03/2018

28/03/2018

ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO DE NUMEOR 19

DECRETO: 10/2018 09/03/2018

09/03/2018

DECRETA O FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA

DECRETO: 09/2018 09/03/2018

09/03/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 08/2018 01/03/2018

01/03/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 07/2018 26/02/2018

26/02/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO

DECRETO: 06/2018 16/02/2018

16/02/2018

REGULAMENTO A ALIQUOTA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 05/2018 15/02/2018

15/02/2018

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS

DECRETO: 04/2018 07/02/2018

07/02/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 02/2018 01/02/2018

01/02/2018

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 01/2018 08/01/2018

08/01/2018

FICA ESTIPULADO TAXA MENSAL NO VALOR DA MENSALIDADE

DECRETO: 54/2017 13/12/2017

13/12/2017

DECRETA O CANCELAMENTO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

DECRETO: 53/2017 11/12/2017

11/12/2017

A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 1282/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, PASSA A SER REGIDA PELAS REGRAS GERAIS E ESPECIFICAS ESTABELECIDAS NESTE DECRETO.

DECRETO: 52/2017 08/12/2017

08/12/2017

NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, CANCELAMENTO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES QUE USUDRUEM DESTE BENEFÍCIO, COM EXCESSÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS.

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