DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTES DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAMPINAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA -ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A EXCLUSÃO E RETIRADA IMEDIATA DA DESCRIÇÃO, DO VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL, DA UNIDADE DE PAGAMENTO E DA CARGA HORÁRIA TUDO RELACIONADO AO SERVIÇO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CLINICO HOSPITALAR DO DECRETO GAB/PMI N° 71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BUENO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REVOGA O DECRETO 65/2019 E INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS DECRETOS 35/2018 E 07/2019 E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IRAUÇUBA EM OBEDIÊNCIA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2019 EMITIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM OS DECRETOS Nº 34/2019 E 47/2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.