Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 1359 registros

DECRETO: 25/2019 29/05/2019

29/05/2019

REVOGAÇÃO DO ATO DE SANÇÃO NA LEI Nº 1.346 DE 07 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO: 24/2019 17/05/2019

17/05/2019

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2019 29/04/2019

29/04/2019

REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ESFERA EXECUTIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 20/2019 17/04/2019

17/04/2019

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. NO DIA 18 E 19 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2019 10/04/2019

10/04/2019

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.

DECRETO: 18/2019 08/04/2019

08/04/2019

DISPÕE SOBRE O CARGOS E REGRAS

DECRETO: 17/2019 03/04/2019

03/04/2019

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE

DECRETO: 16/2019 26/03/2019

26/03/2019

DETERMINA REPRESENTANTES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS

DECRETO: 15/2019 21/03/2019

21/03/2019

ESTABELECE OS PONTOS E ZONAS DEFINIDOS PARA PRESTAÇÃO

DECRETO: 13/2019 11/03/2019

11/03/2019

DECRETO Nº 13/2019

DECRETO: 12/2019 07/03/2019

07/03/2019

REVOGA O DECRETO 17/2018

DECRETO: 11/2019 07/03/2019

07/03/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO

DECRETO: 10/2019 01/03/2019

01/03/2019

DECRETO Nº 10/2019

DECRETO: 09/2019 01/03/2019

01/03/2019

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 38/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2019 01/03/2019

01/03/2019

DECRETO Nº 08/2019

DECRETO: 06/2019 26/02/2019

26/02/2019

DECRETO Nº 06/2019

DECRETO: 05/2019 20/02/2019

20/02/2019

DECRETO Nº 05/2019

DECRETO: 03/2019 12/02/2019

12/02/2019

DECRETO Nº 03/2019

DECRETO: 02/2019 01/02/2019

01/02/2019

DECRETO Nº 02/2019

DECRETO: 01/2019 28/01/2019

28/01/2019

DECRETO 01/2019

DECRETO: 40/2018 20/12/2018

20/12/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUCAS FERREIRA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.

DECRETO: 39/2018 20/12/2018

20/12/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

DECRETO: 38/2018 20/12/2018

20/12/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 37/2018 14/12/2018

14/12/2018

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECRETO: 35/2018 28/11/2018

28/11/2018

REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 34/2018 13/11/2018

13/11/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 33/2018 01/11/2018

01/11/2018

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO: 32/2018 30/10/2018

30/10/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO DE Nº 02, DE 01 DE FERVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 31/2018 25/10/2018

25/10/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 30/2018 12/09/2018

12/09/2018

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito