Selo ATRICON Diamante 2025Selo Município Verde - 2022-2023Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo UNICEF 2021-2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 1625 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:45:41
Decreto: 49/2021 16/03/2021 · ALTERA A ALÍNEA “F”, E REVOGA AS ALÍNEAS “G”, “H” E “I” DO §2º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 48/2021 13/03/2021 · INSTITUI A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 47/2021 09/03/2021 · DECRETO GAB/PMI Nº 47 DE 09 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ELENCADAS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 46, DE 01 DE MARÇO DE 2021 ATÉ O DIA 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 46/2021 01/03/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2021 25/02/2021 · CRIA O FLUXOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DE SOLICITAÇÕES DE ELABORAÇÃO DE PORTARIAS, DECRETOS, PROJETOS DE LEI E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AO GABINETE DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 44/2021 25/02/2021 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 43/2021 24/02/2021 · DETERMINA QUE TODAS AS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA EM VIRTUDE DA DESOBEDIÊNCIA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DO COVID-19 SERÃO DESTINADAS AO FUNDO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 42/2021 19/02/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDA NO ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 41/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS VOLTADAS A COMBATER A ALTA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2021 16/02/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021.Acessar Decreto: 39/2021 15/02/2021 · PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 38/2021 11/02/2021 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 37/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 009/2021, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PARA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL-ADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 36/2021 08/02/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2021 03/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE JUÁ E MISSI DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2021 03/02/2021 · REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO ANO 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2021 03/02/2021 · ALTERA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 93 DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2021 01/02/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021.Acessar Decreto: 31/2021 01/02/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2021.Acessar Decreto: 30/2021 01/02/2021 · EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DA SANÇÃO DA NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2021 01/02/2021 · ESTABELECE REGRAS SANITÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2021 01/02/2021 · ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 01 FEVEREIRO DE 2021, PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS FORMAIS E INFORMAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE USO COMUM DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2021 01/02/2021 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913 DE 30 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 26/2021 27/01/2021 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018.Acessar Decreto: 25/2021 25/01/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 24/2021 18/01/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ Nº 004/2021.Acessar Decreto: 23/2021 18/01/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS Nº 003/2021.Acessar Decreto: 22/2021 18/01/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL Nº 002/2021.Acessar Decreto: 21/2021 18/01/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.Acessar Decreto: 18/2021 13/01/2021 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON