Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1395 registros

DECRETO: 35/2018 28/11/2018

REAJUSTA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 34/2018 13/11/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 33/2018 01/11/2018

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

DECRETO: 32/2018 30/10/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO DE Nº 02, DE 01 DE FERVEREIRO DE 2018.

DECRETO: 31/2018 25/10/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 30/2018 12/09/2018

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2018 26/08/2018

LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE.

DECRETO: 11/2018 23/08/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 27/2018 20/08/2018

ALTERA O DECRETO DE Nº 19/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO: 26/2018 02/08/2018

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

DECRETO: 25/2018 02/08/2018

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.

DECRETO: 24/2018 01/08/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

DECRETO: 23/2018 23/07/2018

DISPÕE SOBRE TARIFA DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO DA ESPERANÇA.

DECRETO: 21/2018 27/06/2018

DISPÕE SOBRE DO DECRETO

DECRETO: 20/2018 26/06/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 18/2018 20/06/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 19/2018 14/06/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADOS

DECRETO: 22/2018 02/06/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO

DECRETO: 16/2018 30/05/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 15/2018 18/05/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 14/2018 23/04/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL

DECRETO: 13/2018 28/03/2018

CRIA, NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 12/2018 28/03/2018

ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO DE NUMEOR 19

DECRETO: 10/2018 09/03/2018

DECRETA O FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA

DECRETO: 09/2018 09/03/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 08/2018 01/03/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETO: 07/2018 26/02/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO

DECRETO: 06/2018 16/02/2018

REGULAMENTO A ALIQUOTA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 05/2018 15/02/2018

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS

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