FICA DETERMINADA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS A CONTENÇÃO DE DESPESAS SEM PREJUIZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADAS AOS CIDADÃOS.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DECRETA QUE DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017 SERÁ DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE IRAUÇUBENSE.

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 005/2017.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO DE Nº 39 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, E DISPÕE SOBRE O NOVO REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.

FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 004/2017.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 24/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO DENOMINADO DIALOGANDO COM A COMUNIDADE

DETERMINA A APLICAÇÃO DA NOTA TÉCNICA INTERNA DE Nº 01/2017, DATADA DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS CELEBRADOS COM ESTA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCEDA COM O ANDAMENTO DO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS VAGAS E/OU NECESSÁRIAS PARA A ATUAL CONJUNTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CANCELA BENEFÍCIO ADCIONAL CONSTANTE NA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SEM ATO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

VERSA SOBRE NORMAS DE SEGURANÇADA FESTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE OCORRERÁ NO DIA 20/05 DE 2017.

FICA AJUSTADO O VALOR DA UNIDADE DISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.

AS TAXAS MUNICIPAIS PARA A PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COM FUNCIONAMENTO NO PALÁCIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.