PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTÔNIA HELENA BARBOSA LIMA, matrícula: 0916250, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 0104655, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE VERIFICAGAO DE VEICULOS ADULTERADOS NA SEDE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2023 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE VERIFICAGAO DE VEICULOS ADULTERADOS NA SEDE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RESOLVER PENDÈNCIAS REFERENTES A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CETRAN E DETRAN - CE, IRA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA SINALIZE E SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OFICIOS PROTOCOLADOS; REUNIÃO COM SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRÂNSITO.

Nomeação, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procuradora Geral Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUIAO NA SEDE DA SECRETARIA DA SAUDE DO CEARA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE DO CEARA.

Autoriza Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA SECRETARIA DE SAUDE DO CEARA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA; SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Gerência de Atendimento Especializado Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 837/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO, Psicologa, Matricula: 0916253.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA COLETA DE RGS E RESOLUGOES DE EXIGENCIAS.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matemática do 4° ao 5° nesta secretaria.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática da Secretaria da Educação para a Controladoria Municipal.

ALTERA A PORTARIA N° 1022/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO VAPT VUPT DO ANTONIO BEZERRA, PARA EMISSÃO DA 1ª E SEGUINTES VIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E PARA COLETA DE RGS.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 A COREAÚ, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO TCEDUC - MICROREGIÃO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ.

Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Exoneração, Agente: Ana Lillya Pinto Braga, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Conceder Licença Prêmio, Agente: Joao Braga Filho, Cargo: Agente Administrativo, período de 10/04/2023 à 10/07/2023

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomear comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Assistentes Sociais e Psicólogos para atuação na secretaria municipal de educação para desempenhar atividades do projeto integralidade.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Natalia Gomes de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação