DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DE 200 CESTAS BÁSICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC/CE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMLLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Fica Promovida a Servidora CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE, Matricula: 0104892, do cargo de Professora do Ensino Fundamental I - REF. 2, para o cargo de Professora do Ensino Fundamental II - REF. 6.

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Pareceristas do Edital n° 004/2023 de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.

Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

RESOLVE: O pagamento das gratificações natalinas proporcionais e férias proporcionais devidas na forma dos incisos V e VI do art. 11 da Lei Municipal nº 609/2008 aos servidores públicos contratados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Irauçuba-Ce, poderá ocorrer de forma parcelada, em até 03 (três) parcelas mensais e consecutivas, sendo estas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024.

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Revogar portaria n° 1483/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivaiente a 65% de seu salário base, a Servidora MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, Assistente Social.

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO “CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA COMUNITÁRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomear os componentes da Junta Administrativa de Infrações (JARI), conforme art. 11 da Lei 1772/22, responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra a penalidade imposta pelo Departamento Municipal de Trânsito de Irauçuba.

Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 018/2023 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024.

Nomear COMISSÃO para avaliação de credenciamento das Associações locais, para participação no Projeto hora de arado da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EMISSÃO DE 1° E 2° VIA DE RG, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base.

Revogar portaria n° 708 de 10 de fevereiro de 2023 que, amplia carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria da Conceicao Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CONCESSIONÁRIA ENEL, PARA TRATAR DE TEMAS DIVERSOS RELACIONADOS A ELETRIFICAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CONCESSIONÁRIA ENEL, PARA TRATAR DE TEMAS DIVERSOS RELACIONADOS A ELETRIFICAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CONTRATOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CONTRATOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL E; REUNIÃO NA GERÊNCIA DO GOVERNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOV. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ; VISITA TÉCNICA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO; VISITA TÉCNICA NA CASA CIVIL E; REUNIÃO NA GERÊNCIA DO GOVERNO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GIGOV. PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CRIANÇA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CRIANÇA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 058 - CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS, PELO PERÍODO DE 01/12/2023 A 30/12/2023.